O governador Jaques Wagner retorna a Brasília esta terça-feira (27), onde participará do painel "Gestão pública eficiente - casos de sucesso em governos estaduais", dentro do 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo. As más línguas, no entanto, já apostam que Wagner aproveitará a oportunidade para repassar ao "companheiro" Lula, os últimos desdobramentos políticos no estado, a exemplo da recusa do PMDB em conversar com o PT.
domingo, 26 de julho de 2009
sexta-feira, 24 de julho de 2009
LINK ENTRE NETO E PRIMEIRA-DAMA REVELA OUTRAS ESTRATÉGIAS DE CAMPANHA
O assessor do gabinete da Prefeitura Léo Prates procurou a redação do BN para dizer que, apesar da relação com ACM Neto (DEM), não tem autoridade para especular uma aliança entre o deputado federal e a primeira-dama Maria Luiza (PMDB), como foi citado no almoço de mais cedo no Hotel da Bahia. “Apenas disse que pessoalmente votaria em Maria Luiza e então um vereador fez essa especulação. Só então, o secretário Fábio Mota deu essa resposta. Tenho um papel administrativo na Prefeitura. Sou muito pequeno para tratar de questões desta natureza. Deixa isso para Paulo Souto e as lideranças do DEM”, esclareceu. Os rumores dessa e de outras histórias contadas no aniversário de Téo Senna chegaram até Brasília, onde causou estranhamento geral o papo de que se o senador César Borges (PR) – que busca a reeleição – apoiar a candidatura de Geddel Vieira Lima, o senador ACM Jr. (DEM) – que está propenso a abandonar a vida pública – vai atender a um chamado partidário e lançar-se candidato só para retirar votos do ex-governador.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Presidente da Câmara deve assumir prefeitura de Buerarema
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não lançou comunicado oficial para dar posse com prefeito ao presidente da Câmara de Vereados de Buerarema, sul da Bahia, Eudes Bonfim que vai assumir no lugar do prefeito cassado.
O registro de candidatura e o diploma do prefeito, Mardes Monteiro (PT) foi cassado pelo TRE. Ele é acusado de desviar recursos e fraudar licitações enquanto administrava o muncípio em 2005. A direção do PT de Buerarema informou que Mardes vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
EX-SUPERINTENDENTE DA SET É CONDENADO A 4 ANOS
O ex-superintendente municipal de Engenharia de Tráfego, coronel Adelson Guimarães, foi condenado nesta quarta-feira (22) a quatro anos, três meses e 25 dias de prisão. Ele foi julgado por ter torturado em julho de 2001 o tenente Everton Uzeda Lima e o sargento Manoel Isidório de Santana Júnior, durante a greve dos policiais militares baianos. A sentença promulgada pelo juiz da 13ª Vara Criminal, Alfredo Couto, determina ainda a perda do cargo e a aplicação de uma multa de R$ 10 mil por reparação de dano moral. A denúncia partiu do Ministério Público Estadual (MP-BA) que acusou o ex-gestor de submeter os comandados a “intenso sofrimento físico e mental”, no quartel do Corpo de Bombeiros em Salvador em uma unidade da PM em Simões Filho, na região metropolitana, após a Justiça Militar ordenar as prisões preventivas.
Informações do A Tarde On Line,
Para Reflexão
Dizem que política tem de ser tratada com frieza. Quanto mais frio e calculista o político, mais sucesso lhe reserva o futuro. Não vou bater boca com essa corrente de pensamento que é expressiva e conta com suas convicções. A democracia comporta desde as situações mais simples aos absurdos. No meu entender, porém, a política deve ser exercida tal qual o futebol: com profundas emoções, tristezas, alegrias, decepções, comemorações. Senão perde a graça. Diria que hoje vivemos na Bahia um cenário de indecisões e de revelações no campo político. A sucessão estadual, assunto que só deveria vir à baila ano que vem, já está nas ruas desde janeiro passado.
Se as eleições fossem hoje (ainda bem que só serão em 2010) teríamos definitivamente três concorrentes ao governo: Jaques Wagner, que quer a reeleição, o ex-governador Paulo Souto, que sente uma falta terrível do Palácio de Ondina, local por ele ocupado por oito anos intercalados, e o ministro Geddel Vieira Lima que quer mostrar ser craque naquilo - o naquilo aqui é significado de tocar a administração pública. Dinheiro e poder são objeto de todo ser humano. As candidaturas, pois, estão postas. Cada um dos três nomes citados tende a seguir trajetória própria.
A união entre o PMDB e o PT é coisa do passado aparentemente. Souto seguirá lépido e solto, apostando nos erros dos adversários para, adiante, divulgar os seus acertos. Teremos, enfim, um jogo emocionante. Esqueçamos por enquanto o quadro nacional. Vamos nos ater sobre o que ocorre sob nossos olhos e narizes. Os olhos veem uma confusão dos diabos e ameaças sistemáticas de uma aproximação dos peemedebistas com os petistas até aqui mal resolvida e um desejo contido do PMDB de agarrar-se ao Democratas, desde quando sejam eles - os peemedebistas- os donos do pedaço.
Democratas e PT fazem questão absoluta de manterem distância máxima um do outro. Isso é o que dizem nossos olhos. Já nossas narinas captam um odor estranho no ar. A sensação é a de que há um cheiro forte de algo já com data de validade vencida e, ao mesmo tempo, de elemento que pode renovar-se e alterar todo o cenário da política baiana. Há um fato que nos leva a uma previsão lógica: haverá segundo turno na Bahia. Wagner está longe de repetir o surpreendente desempenho de 2006. Ele sabe disso. Ele sabe dos riscos de uma reeleição. No mais, o exercício do poder, além de cansativo, é desgastante, embora por mais cansativo e desgastante que seja ninguém quer largar o osso.
Tanto é assim que quem está fora quer entrar e quem está dentro não quer sair de forma nenhuma. Hoje PMDB e PT, que eram irmãos siameses, se detestam, mas se toleram. Não conseguem resolver suas diferenças nem na mão grande. Já com o DEM, o PMDB sinaliza com a possibilidade de uma boa noitada. Uma não. Várias noitadas boas, desde quando suas aspirações políticas não sejam sufocadas.
Uma vez mantido esse bom relacionamento é óbvio que ambas as legendas estarão juntas no segundo turno na tentativa de derrotarem Wagner. O páreo será duro de doer. O governador terá de encarar Geddel, Souto e toda a sua turma, independentemente de ser o PMDB ou o DEM a sigla que ganhe o direito de ir para o segundo turno. Há - em política tudo é possível - inclusive a hipótese (improvável) de o PT perder a cadeira número um do funcionalismo público do Estado não indo ao segundo turno. Seria um desastre.
Deixemos, entretanto, que nossa mente entre em ebulição total e veja tal possibilidade como real. E aí o PT apoiaria Geddel ou Souto na segunda rodada eleitoral? Resposta: muito certamente nenhum dos dois. Para finalizar, há quem especule o retorno do entendimento político entre Wagner e Geddel. Os dois estariam, hoje, cumprindo um papel pré-estabelecido há alguns meses, mas na hora agá dar-se-ão os braços novamente. O meu íntimo não vê como viabilizar tal aproximação. E o seu íntimo o que diz?
Se as eleições fossem hoje (ainda bem que só serão em 2010) teríamos definitivamente três concorrentes ao governo: Jaques Wagner, que quer a reeleição, o ex-governador Paulo Souto, que sente uma falta terrível do Palácio de Ondina, local por ele ocupado por oito anos intercalados, e o ministro Geddel Vieira Lima que quer mostrar ser craque naquilo - o naquilo aqui é significado de tocar a administração pública. Dinheiro e poder são objeto de todo ser humano. As candidaturas, pois, estão postas. Cada um dos três nomes citados tende a seguir trajetória própria.
A união entre o PMDB e o PT é coisa do passado aparentemente. Souto seguirá lépido e solto, apostando nos erros dos adversários para, adiante, divulgar os seus acertos. Teremos, enfim, um jogo emocionante. Esqueçamos por enquanto o quadro nacional. Vamos nos ater sobre o que ocorre sob nossos olhos e narizes. Os olhos veem uma confusão dos diabos e ameaças sistemáticas de uma aproximação dos peemedebistas com os petistas até aqui mal resolvida e um desejo contido do PMDB de agarrar-se ao Democratas, desde quando sejam eles - os peemedebistas- os donos do pedaço.
Democratas e PT fazem questão absoluta de manterem distância máxima um do outro. Isso é o que dizem nossos olhos. Já nossas narinas captam um odor estranho no ar. A sensação é a de que há um cheiro forte de algo já com data de validade vencida e, ao mesmo tempo, de elemento que pode renovar-se e alterar todo o cenário da política baiana. Há um fato que nos leva a uma previsão lógica: haverá segundo turno na Bahia. Wagner está longe de repetir o surpreendente desempenho de 2006. Ele sabe disso. Ele sabe dos riscos de uma reeleição. No mais, o exercício do poder, além de cansativo, é desgastante, embora por mais cansativo e desgastante que seja ninguém quer largar o osso.
Tanto é assim que quem está fora quer entrar e quem está dentro não quer sair de forma nenhuma. Hoje PMDB e PT, que eram irmãos siameses, se detestam, mas se toleram. Não conseguem resolver suas diferenças nem na mão grande. Já com o DEM, o PMDB sinaliza com a possibilidade de uma boa noitada. Uma não. Várias noitadas boas, desde quando suas aspirações políticas não sejam sufocadas.
Uma vez mantido esse bom relacionamento é óbvio que ambas as legendas estarão juntas no segundo turno na tentativa de derrotarem Wagner. O páreo será duro de doer. O governador terá de encarar Geddel, Souto e toda a sua turma, independentemente de ser o PMDB ou o DEM a sigla que ganhe o direito de ir para o segundo turno. Há - em política tudo é possível - inclusive a hipótese (improvável) de o PT perder a cadeira número um do funcionalismo público do Estado não indo ao segundo turno. Seria um desastre.
Deixemos, entretanto, que nossa mente entre em ebulição total e veja tal possibilidade como real. E aí o PT apoiaria Geddel ou Souto na segunda rodada eleitoral? Resposta: muito certamente nenhum dos dois. Para finalizar, há quem especule o retorno do entendimento político entre Wagner e Geddel. Os dois estariam, hoje, cumprindo um papel pré-estabelecido há alguns meses, mas na hora agá dar-se-ão os braços novamente. O meu íntimo não vê como viabilizar tal aproximação. E o seu íntimo o que diz?
Jonas Paulo tenta marcar reunião com dirigente do PMDB, mas Lúcio reitera que não há conversa com o PT - (Exclusivo)
Este site entrou em contato neste momento com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, se já havia sido contatado pelo dirigente estadual do PT, Jonas Paulo, e o peemedebista afirmou, que por coincidência, sim. O petista havia telefonado há 20 minutos para a sede do PMDB (no Costa Azul), mas como Lúcio já havia declarado com exclusividade a este site, ele reiterou a Jonas Paulo que não havia conversa com o partido para discutir a costura e concretização da Frente Política na Bahia em 2010 em torno da reeleição do governador Jaques Wagner. "Você já deve ter lido na imprensa qual é a nossa posição. Não temos o que conversar com o PT, porque temos um candidato e essa conversa só será possível caso seja para discutir a possibilidade de Geddel encabeçar a chapa dessa Frente Política".
Jonas Paulo, então, tentou marcar uma reunião pela tarde com o peemedebista para falar sobre as alianças na política nacional, entretanto, Lúcio, novamente disse que não havia motivos, porque o PMDB já declarou e confirmou de que o partido vai ter aqui na Bahia o segundo palanque para a presidenciável Dilma Rousseff (atual a ministra-chefe da Casa Civil). Na terça (21), pela manhã, Jonas Paulo já havia telefonado para a sede peemedebista, mas não conseguiu falar com Lúcio que estava ausente. O dirigente estadual petista declarou na segunda (20) que estava agendando encontros reservados esta semana com dirigentes e lideranças do PCdoB, PSB, PV, PDT, PTB e PMDB e demais partidos da base dos governos Wagner e Lula na Bahia com o objetivo de avançar nas negociações com os partidos de esquerda e de centro.
Jonas Paulo, então, tentou marcar uma reunião pela tarde com o peemedebista para falar sobre as alianças na política nacional, entretanto, Lúcio, novamente disse que não havia motivos, porque o PMDB já declarou e confirmou de que o partido vai ter aqui na Bahia o segundo palanque para a presidenciável Dilma Rousseff (atual a ministra-chefe da Casa Civil). Na terça (21), pela manhã, Jonas Paulo já havia telefonado para a sede peemedebista, mas não conseguiu falar com Lúcio que estava ausente. O dirigente estadual petista declarou na segunda (20) que estava agendando encontros reservados esta semana com dirigentes e lideranças do PCdoB, PSB, PV, PDT, PTB e PMDB e demais partidos da base dos governos Wagner e Lula na Bahia com o objetivo de avançar nas negociações com os partidos de esquerda e de centro.
Fontes : Janio Lopo
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Lula admite falta de políticas públicas contra violência
Ao comentar o estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a violência entre jovens, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que faltam políticas públicas para reduzir os índices de homicídios. Em entrevista no Itamaraty, ele disse que o caminho para solucionar o problema é a educação. “É verdade (que faltam políticas publicas). Ainda acho que faltam muitas políticas publicas para que a gente comece a enfrentar o problema da violência”, afirmou. Lula disse que há várias questões relativas à violência que precisam ser enfrentadas no País. Na entrevista, ele citou ações do governo que visam a reduzir a criminalidade entre os jovens. O presidente citou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério a Justiça, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a urbanização de áreas de risco.
Embora tenha reconhecido a falta de políticas públicas no setor, Lula entrou em contradição ao dizer que é “extraordinário” o investimento feito pelo governo na área de educação. “Achamos que esse é o caminho que vamos fazer para tentar recuperar a juventude brasileira, dando esperança com muita educação e com possibilidade de trabalhar”, afirmou. O presidente ressaltou que o Prouni, programa que concede bolsas para estudantes de baixa renda em faculdades privadas, já atende 545 mil jovens.
Segundo o estudo do Unicef divulgado hoje, nos próximos sete anos, 33 mil jovens entre 12 e 18 anos poderão morrer assassinados nos 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A pesquisa mostra ainda que, nessas cidades, a cada mil adolescentes de 12 anos, dois devem morrer de forma violenta antes de chegar aos 18. Com informações da Agência Estado.
Embora tenha reconhecido a falta de políticas públicas no setor, Lula entrou em contradição ao dizer que é “extraordinário” o investimento feito pelo governo na área de educação. “Achamos que esse é o caminho que vamos fazer para tentar recuperar a juventude brasileira, dando esperança com muita educação e com possibilidade de trabalhar”, afirmou. O presidente ressaltou que o Prouni, programa que concede bolsas para estudantes de baixa renda em faculdades privadas, já atende 545 mil jovens.
Segundo o estudo do Unicef divulgado hoje, nos próximos sete anos, 33 mil jovens entre 12 e 18 anos poderão morrer assassinados nos 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A pesquisa mostra ainda que, nessas cidades, a cada mil adolescentes de 12 anos, dois devem morrer de forma violenta antes de chegar aos 18. Com informações da Agência Estado.
CLIMA ESQUENTA ENTRE NUNES E CASEMIRO
O secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, se esquivou nesta terça-feira (21) das perguntas do apresentador Casemiro Neto no programa "Casemiro no Ar", na Tudo FM, sobre o objetivo da Revista Veja em publicar uma reportagem, segundo ele “incorreta”, sobre o crescimento da violência na Bahia. O titular do governo destacou os números apresentados pela pasta nesta segunda (20) e não quis comentar sobre o que estaria por trás da divulgação da edição semanal. De acordo com Nunes, a imprensa devia se ater aos números oficiais e não levar em consideração a matéria, que ele afirmou não conter dados. O clima entre os dois esquentou com a insistência do apresentador em questionar se a Veja era “mentirosa” e o secretário passou a tratar o jornalista como “meu querido”. Ele também evitou comparar a situação da segurança pública de Recife com a capital baiana, pois não tinha “os dados em mãos” da cidade pernambucana.
CAMPANHA FICHA LIMPA ATRÁS DE ASSINATURAS
O Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral quer impedir a candidatura de políticos envolvidos em crimes graves. Para isso, pretende apresentar ao Congresso Nacional, ainda este ano, um projeto de lei (PL) de iniciativa popular para proibir a participação nas eleições de candidatos com condenação em primeira ou única instância, bem como daqueles que tiveram denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram aos seus mandatos para escapar de punições. O PL foi elaborado pela Campanha Ficha Limpa, lançada em abril de 2008,e precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras. No entanto, para que um PL de iniciativa popular seja apresentado à Câmara dos Deputados é necessário que conte com a assinatura, pelo menos, de 1% do eleitorado brasileiro, o que equivale, atualmente, a um milhão e trezentas mil pessoas. Até o momento, cerca de um milhão de assinaturas já foram colhidas
PT dialoga com legendas para avançar na consolidação da Frente 2010
Para o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, cabe a seu partido assumir o protagonismo para a costura e concretização da Frente Política na Bahia em 2010. Essa semana, com o objetivo de avançar nas negociações com os partidos de esquerda e de centro, ele está agendando encontros reservados com dirigentes e lideranças do PCdoB, PSB, PV, PDT, PTB e PMDB e demais partidos da base dos governos Wagner e Lula na Bahia. O dirigente aponta a Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro como os estados onde a conformação da aliança estadual em sintonia com a nacional assume importância estratégica para a consolidação da provável candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. "É onde o cenário mostra a possibilidade de grandes coligações incluindo a esquerda e o centro, reunindo uma frente com forte densidade eleitoral para vencer no plano estadual e nacional", afirma.Para Jonas Paulo, "o partido que tem o presidente da República com elevados índices de aprovação, sua provável candidata a sucessão crescendo vertiginosamente e o governador liderando todas as pesquisas não tem nenhuma razão para desespero, e sim de afirmar esperança, compromisso e lealdade com o processo de mudança na Bahia e no Brasil, trabalhando para consolidar as parcerias e alianças necessárias". Ele voltou a afirmar que a disputa em 2010 será polarizada: "Ela favorecerá claramente o nosso exitoso projeto de Nação, que tem na Bahia um dos principais eixos articuladores. Na há espaço para veleidade e projetos pessoais, pois a disputa será plebiscitária entre os projetos de Lula e dos neo-liberais, e essa também é a constatação da área política do Planalto e da Direção Nacional do PT".
Aliança de 2006 é uma coisa, 2010 já são outros quinhentos - (Exclusivo)
Inclusive, o próprio presidente Lula já considera Geddel na lista dos 17 ministros que devem deixar o governo em abril para disputar eleições e, em sua maioria, darão lugar aos seus secretários-executivos, encarregados de impedir a descontinuidade e proibidos de inventar novos programas - duas exigências do presidente Lula para liberar seus auxiliares. No caso do Ministério da Integração, tudo já está sendo feito para não contrariar as determinações do petista. Tanto que o engenheiro e até então secretário nacional de Recursos Hídricos da pasta, João Santana - braço direito de Geddel -, foi nomeado nesta segunda-feira (20) para a secretaria-executiva do Ministério da Integração Nacional no lugar de Luiz Antônio Eira, que recentemente, pediu demissão por conflito com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - cotada para disputar à presidência da República no lugar de Lula.
Apesar do PMDB fazer parte da base do governador Jaques Wagner, já foi reiterado por diversas vezes que o partido não tem obrigação de apoiar à reeleição do petista, uma vez que a aliança feita foi para elegê-lo em 2006. Ou seja, 2010 são outros quinhentos, ainda mais depois do PT, além de partidos de esquerda, pular fora no último minuto do segundo tempo do governo municipal de João Henrique e lançar candidatura própria encabeçada pelo então deputado federal, Walter Pinheiro - hoje nomeado a secretário estadual de Planejamento. É válido ressaltar que durante as negociações para a repactuação de apoio para a reeleição, os petistas selaram o acordo, mas exigiram o comando de mais duas pastas, mesmo assim, caíram fora. A medida foi considerada não só pelo PMDB, mas como todos que ainda se mantinham na base de governo de João como "traição" - até mesmo pelos partidos de Oposição na época de seu primeiro mandato, como o DEM que acabou declarando apoio no segundo turno ao prefeito, já que o seu candidato, o deputado federal ACM Neto, não conseguiu êxito nas eleições.
Apesar do PMDB fazer parte da base do governador Jaques Wagner, já foi reiterado por diversas vezes que o partido não tem obrigação de apoiar à reeleição do petista, uma vez que a aliança feita foi para elegê-lo em 2006. Ou seja, 2010 são outros quinhentos, ainda mais depois do PT, além de partidos de esquerda, pular fora no último minuto do segundo tempo do governo municipal de João Henrique e lançar candidatura própria encabeçada pelo então deputado federal, Walter Pinheiro - hoje nomeado a secretário estadual de Planejamento. É válido ressaltar que durante as negociações para a repactuação de apoio para a reeleição, os petistas selaram o acordo, mas exigiram o comando de mais duas pastas, mesmo assim, caíram fora. A medida foi considerada não só pelo PMDB, mas como todos que ainda se mantinham na base de governo de João como "traição" - até mesmo pelos partidos de Oposição na época de seu primeiro mandato, como o DEM que acabou declarando apoio no segundo turno ao prefeito, já que o seu candidato, o deputado federal ACM Neto, não conseguiu êxito nas eleições.
Duda Mendonça embolsou R$ 16 milhões somente do Ministério da Saúde
Segundo levantamento feito pelo site Contas Abertas, o Ministério da Saúde pagou, só este ano, R$ 16,1 milhões à agência de publicidade Duda Mendonça. Envolvida no escândalo do mensalão, a agência é acusada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal de ter recebido indevidamente R$ 757,8 mil do governo federal a título de honorários pela contratação de serviços de outras empresas que não estavam previstos no contrato inicial. Duda foi o responsável pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2002. Sua agência serve ao governo desde 2003. A agência foi contratada pelo Ministério da Saúde em abril de 2005, por licitação, mas o contrato foi prorrogado até abril de 2009. Segundo o Contas Abertas, do total pago este ano, R$ 12 milhões se referem a dívidas de anos anteriores e R$ 4 milhões a campanhas deste ano. A agência deve receber mais R$ 1,3 milhão referente a campanhas de 2008. Neste ano, a agência fez campanhas da Saúde sobre hepatite, hanseníase e tuberculose. As informações são do jornal O Globo
Diante das articulações, Frente de Oposição não perde rempo e busca independênciaClique para ampliar.
De olho nas articulações recentes, o ex-governador Paulo Souto, tratou de declarar que está pronto para candidatar-se a governador da Bahia, em 2010 e que vê essa perspectiva como natural desejo de um grupo político e da população. Por tabela, o democrata declarou sua candidatura não está atrelada ao PMDB."O nosso grupo (DEM/PSDB) está aberto tanto ao PMDB quanto a outros partidos, porém, sem ser refém", complementou, ressaltando que "não vamos esperar esse partido para tomar decisões. A estratégia da aliança partidária DEM/PSDB e mais PR e conversas com o PPS é tocar a pré-campanha". Ainda no entendimento de Souto o seu adversário é o governador Wagner e não o ministro Geddel, mas admite que, se houver uma aliança maior de partidos com o propósito de trabalhar reconstrução da Bahia seu nome não será empecilho a uma chapa consensual.
Após se reunir com Wagner, Lula cobra responsabilidade do PT no processo eleitoral
Um dia depois de se reunir com o governador petista da Bahia, Jaques Wagner, conforme anunciado por este site, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta terça-feira, responsabilidade do PT no lançamento de candidaturas próprias nos estados e na definição da política de alianças. O governador baiano trava uma guerra política com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, um dos principais líderes do PMDB - partido que Lula quer no palanque da eventual candidata petista a presidente, Dilma Rousseff. "Eu não sou membro da direção do PT. Eu não tenho como me reunir para discutir o problema deste ou daquele estado. As pessoas sabem o que eu penso e, portanto, eu acho que o PT tem de ter uma ação de responsabilidade, saber qual a força que temos em cada estado, qual a perspectiva que a gente tem de fazer ou não aliança política. O PT já aprendeu, o PT tem 29 anos de história e sabe que tem de fazer política de alianças para ganhar eleição", afirmou Lula. Informações O Globo.
POLÍTICA - Candidata, Dilma pede a Obama que visite Brasil
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, manteve encontro nesta terça-feira (21) em Washington com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Foi a segunda vez em quatro meses que a ministra, pré-candidata do PT à Presidência em 2010, se encontrou com Obama. Dilma, contudo, esquivou-se de possíveis motivações eleitorais na visita e afirmou que sua ida aos EUA estava ligada à 4ª edição do Fórum de CEOs Brasil-EUA.
Na rápida reunião, o presidente americano agradeceu ao convite feito pela ministra para ir ao Brasil, mas evitou confirmar se pretende retribuir, ainda em 2009, a visita realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março. Além de visitar a Casa Branca, Dilma também se encontrou com empresários e o secretário de Tesouro, Timothy Geithner, com quem debateu a situação econômica mundial. Geithner é tido como o principal nome do governo Obama para formular políticas de combate à recessão. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Na rápida reunião, o presidente americano agradeceu ao convite feito pela ministra para ir ao Brasil, mas evitou confirmar se pretende retribuir, ainda em 2009, a visita realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março. Além de visitar a Casa Branca, Dilma também se encontrou com empresários e o secretário de Tesouro, Timothy Geithner, com quem debateu a situação econômica mundial. Geithner é tido como o principal nome do governo Obama para formular políticas de combate à recessão. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
CIDADES - Defensoria realiza Conferência Livre de Segurança Pública
Na próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) vai realizar a Conferência Livre "Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Segurança Pública", no auditório da Escola, no Canela. Com a participação da sociedade civil e do Poder Público, a conferência pretende ser um espaço de discussão e debate no qual os diversos setores da sociedade poderão expressar, debater e aprofundar a formulação das diretrizes de uma nova política nacional de segurança pública. As inscrições podem ser feitas na terça (28), no local do evento, na Rua Pedro Lessa, 123, Canela. Os debates seguirão até as 18h. As informações são da assessoria de comunicação da Defensoria Pública.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Emiliano critica Geddel em entrevista ao Terra Magazine
O deputado federal Emiliano José (PT) criticou o ministro Geddel Vieira Lima em entrevista à revista Terra Magazine (dia 13/7). Segundo ele, "Geddel tem sido grosseiro com um aliado e com um governo no qual tem secretarias". "O ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana. O que era tragédia com ACM é farsa com Geddel".
Emiliano disse ainda que sempre afirmou, em reuniões internas do PT, que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendendo as realizações do governo Jacques Wagner.
Fontes : Nadiel Alcantara Bel. Adm. Pública e Bacharelando em Direito
9938-8498 e/ou 8791-3741 nadielalcantara@gmail.com
Emiliano disse ainda que sempre afirmou, em reuniões internas do PT, que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendendo as realizações do governo Jacques Wagner.
Fontes : Nadiel Alcantara Bel. Adm. Pública e Bacharelando em Direito
9938-8498 e/ou 8791-3741 nadielalcantara@gmail.com
Artigo: "Lei de Imprensa e liberdade"
Publicado no site da Carta Capital (dia 6/7): "No dia 30 de abril deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida, por sete votos a quatro, a Lei de Imprensa, de 1967. Isso, se de um lado, elimina uma parte do que ficou conhecido como entulho autoritário, de outro, abre um vácuo legal, que não pode perdurar por muito tempo sob pena de deixar a cidadania completamente desprotegida diante dos erros de imprensa. Também os próprios meios de comunicação, sem uma legislação específica, ficam à mercê de iniciativas processuais vindas dos mais variados cantos do País. Em tudo por tudo, impõe-se a elaboração de uma lei de imprensa democrática".
Fontes : Nadiel AlcantaraBel. Adm. Pública e Bacharelando em Direito
9938-8498 e/ou 8791-3741 nadielalcantara@gmail.com
Fontes : Nadiel AlcantaraBel. Adm. Pública e Bacharelando em Direito
9938-8498 e/ou 8791-3741 nadielalcantara@gmail.com
Confira entrevista, na íntegra, do dirigente peemedebista
Terra Magazine recebeu no início da tarde desta terça-feira (14) um telefonema de Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB da Bahia e irmão do ministro da Integração Nacional do governo Lula, Geddel Vieira Lima. De todo o teor da conversa, trataremos a seguir, mas, antes, um resumo da ópera. O irmão de Geddel, seguramente falando também por ele, comunicou sem meias palavras: Geddel é candidato ao governo da Bahia pelo PMDB. E o PMDB terá na Bahia, portanto, dois palanques para a candidata Dilma Rousseff.
Terra Magazine - Boa tarde, o que o senhor gostaria de dizer?
Lúcio Vieira Lima - De fato, eu, Geddel e o governador nos encontramos há três semanas e tivemos uma conversar amena, cordial. O governador Jaques Wagner (PT) colocou então que era intenção dele manter a aliança e todos caminharmos juntos. Disse também que havia muita fofoca de ambas as partes. E disse ainda, e isso é importante, algo diferente do que está na sua entrevista hoje...
E qual é a diferença?
Na entrevista, ele te diz que Geddel teria manifestado preocupação porque, numa eventual candidatura a senador, mesmo mantida a aliança, ele poderia ter o PT contra ele. Não foi isso o que aconteceu.
Bem, então nos conte...
Depois que o governador falou das fofocas e das intrigas de parte a parte e valendo-se de uma frase da própria primeira dama Fátima Mendonça no programa do Mário Kertész (da Rádio Metrópole) ainda no início do governo - "O pau que dá em Chico, dá em Francisco" -, Geddel disse ao governador nessa conversa: "Se por acaso o PT não votasse em mim para senador, o PMDB não votaria em você para governador". Importante dizer que isso foi dito em resposta às palavras do governador.
O que preocupa o ministro Geddel agora?
Nada preocupa. Apenas as bases querem a candidatura.
A política é cheia de mistérios e sutilezas, mas, aqui para os mortais comuns, Geddel e o PMDB romperam ou não romperam? Vai sair ou não vai sair do governo?
Não nos cabe deixar ou entrar em governo. O fato é que Geddel é candidato, fato é também que o PMDB não pediu cargo algum. Não há carta alguma nesse sentido, quem nos convidou para o governo foi Wagner, ele tem o poder, ele demite ou mantém quem ele quiser. E mais, nesta nossa conversa, o governador declarou que entendia esses encontros do PMDB e que era importante para o partido, mas que uma coisa o chateava...
O quê?
É que nesses encontros nenhuma voz defendia o governo. Geddel disse a ele. Wagner, os encontros são abertos, ninguém controla os prefeitos, os militantes e suas manifestações. Cada um se inscreve e diz o que quer. E aí disse também o principal...
Ou seja...
Assim... "Wagner, para não dizer que amanhã que eu agi com deslealdade, eu quero dizer que você me tenha como candidato a governador". E, claro, a partir desse momento os cargos estavam à disposição.
Mas os cargos estão sempre à disposição do governador...
Então ele que tire.
Então, a manchete é?
Geddel é candidato ao governo, o governador que mantenha ou tire quem quiser e, muito importante, o PMDB vai ter aqui na Bahia o segundo palanque para Dilma Rousseff.
Por que os secretários indicados por você não pedem demissão, já que essa é uma das práxis?Não vamos pedir demissão. Isso é uma questão interna do partido, o governador que tome a atitude que bem entender. Nós vamos nos limitar a ler o Diário Oficial. Por último, quero ressaltar novamente uma coisa que é importante.
O que é?
Geddel não se queixou que o PT poderia não votar nele. Foi Wagner quem colocou isso naquela conversa amena. Segundo: ele é candidato e Dilma terá aqui outro palanque.
A candidatura é irreversível?
Ele é candidato, quanto a esse termo irreversível isso depende de coisas maiores. Luís Eduardo Magalhães, por exemplo, era candidato irreversível e Deus o levou.
POLÍTICA - Lúcio declara que Geddel é candidato na Bahia, Dilma terá um segundo palanque e, pela primeira vez, revela parte da conversa com Wagner na
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, é candidato ao Palácio de Ondina, o governador Jaques Wagner que mantenha ou tire quem quiser e o PMDB vai ter aqui na Bahia o segundo palanque para Dilma Rousseff. Essas foram apenas algumas das declarações dadas pelo presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, durante entrevista ao Terra Magazine. É válido ressaltar que o PMDB possui o comando de três secretarias no governo petista: Infraestrutura (Batista Neves), Indústria, Comércio e Mineração (Rafael Amoedo), além de Ciência e Tecnologia (Ildes Ferreira).
O dirigente fez questão de ligar para o portal, nesta terça-feira (14), para esclarecer que foi o governador Jaques Wagner foi quem manifestou, durante reunião com os peemedebistas, de que havia uma preocupação do PT não apoiar numa eventual candidatura do ministro a senador, mesmo mantida a aliança - ao contrário como havia sido divulgado pelo Terra. Esta conversa aconteceu no último dia 18 de junho, no Palácio de Ondina, onde finalmente Geddel e Lúcio entregaram o famoso documento elaborado pelo PMDB que analisa a gestão do governo durante os dois anos e tece críticas à administração. Este encontro foi guardado a quatro chaves e, desde então, nenhum dos três divulgaram o teor do documento. Geddel e Lúcio alegaram que seria uma deselegância com o petista em divulgar o conteúdo do documento.
Já Wagner, por duas vezes se esquivou. No dia 25 de junho - quando foi transferida a sede do governo para o município de Cachoeira - o governador disse que não havia tido tempo para ler, já que um dia depois, embarcou para Argentina com sua família para descansar durante o período do São João. No desfile cívico do Dois de Julho (data em que se comemora a independência da Bahia e do Brasil), o petista declarou por inúmeras vezes que não revelaria o que estava escrito no documento, mas chegou a minimizar ressaltando que não havia nada demais. Diante da insistência, o governador declarando que já havia dito 100 vezes e que não iria mudar sua posição de que nas eleições de 2010, a aliança que o elegeu em 2006 seria ampliada. Entretanto, ao ser confrontado de que a cada dia que passava ficava mais nítido de que o PMDB poderia mesmo fazer carreira solo e lançar candidatura própria (ou seja, Geddel Vieira Lima para governador), Wagner disse apenas secamente: "vou desejar sucesso". Ao tentar esclarecer matéria do Terra Magazine, Lúcio acabou revelando, mesmo que muita pouca coisa, o conteúdo da conversa com Wagner na entrega do documento.
PRESIDENTE DO PDT NÃO TEME PERDER O PARTIDO
Severiano Alves também esteve com Lupi ontem
O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Severiano Alves, entrou em contato com o Bahia Notícias para afirmar não temer perder o comando da legenda para o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido), conforme especulado ontem (ver nota). Segundo ele, a visita de Nilo e do secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, ao ministro do Trabalho e líder nacional pedetista, Carlos Lupi, ontem, em Brasília, foi um ato de cortesia. De acordo com Severiano, o PDT não faz negócios. "Se porventura as mencionadas autoridades foram negociar a legenda PDT, não obtiveram êxito. Aliás, até onde conheço o deputado Marcelo Nilo, ele não cometeria tal indelicadeza", salientou. Logo depois do encontro, Lupi chamou Severiano para uma conversa e transmitiu ao deputado a proposta feita por Rui Costa: que o PDT ingresse na aliança com o PT. "O ministro foi taxativo ao afirmar que qualquer acordo de aliança na Bahia só poderá ser validado por mim".
CÉSAR BORGES É CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO
Pelo visto, o senador César Borges (PR) está com saudades do Palácio de Ondina. Nesta terça-feira (14), durante atividades da Marcha dos Prefeitos, ele se surpreendeu ao ser questionado pelo BN sobre qual candidatura ao governo da Bahia o PR estava mais propenso a apoiar. “E quem disse que não teremos um nome próprio? Eu quero ser candidato”, retrucou. Depois do anúncio, o senador teve que responder sobre quais apoios seriam pleiteados pelo Partido da República para reconduzí-lo ao cargo de governador. “Acho que a Bahia tem consciência de que a situação não pode continuar como está. O PT não cumpriu as promessas que fez e mostrou que não tinha nenhum projeto de governo. A Bahia não avançou em nada. Pelo contrário, agora existe até toque de recolher dado por traficantes. Portanto, quero trabalhar para aglutinar nomes como o do ex-governador Paulo Souto e do ministro Geddel Viera Lima”, revelou.
MARCELO NILO PODE ASSUMIR PDT NA BAHIA
Nos bastidores do poder da capital federal, principalmente entre a bancada baiana no Congresso Nacional, corre solto o comentário de que o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), e o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, estão montando uma “arapuca” para derrubar o presidente do PDT baiano, Severiano Alves. Eles estiveram com o presidente nacional da legenda, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), e, pelo que se comenta, sondaram a possibilidade de Nilo assumir o PDT na Bahia. Nesses termos, o partido seria contemplado com um espaço no governo Wagner. Lupi ficou tentado. Marcelo e Rui Costa voltaram quase que despercebidos para Salvador. A história até lembrou as movimentações que resultaram na substituição de José Carlos Araújo por César Borges no PR. Se cuida, Severiano!
NILO NEGA NEGOCIAÇÃO PARA ASSUMIR PDT
O presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (sem partido), negou nesta terça-feira (14), em contato com o Bahia Notícias, que negocie assumir o comando do PDT no estado. Ele admite que se reuniu em Brasília com o ministro do Trabalho Carlos Lupi e o secretário de Relações Institucionais Rui Costa, mas o propósito teria sido outro. “Não fui conversar para tomar a presidência, a conversa foi sobre a participação do PDT no governo. Em nenhum momento estou negociando sequer a minha ida ao partido e muito menos a retirada de Severiano Alves. Isto seria uma indelicadeza com ele”, refutou. O parlamentar se desfiliou do PSDB no último dia 15 de junho por divergências políticas, já que quer se manter aliado ao governador Jaques Wagner, e assegura que não há definição sobre a sua nova morada, nem tem pressa para ingressar em uma nova legenda. “Não quero antecipar nada para não aumentar as especulações. Como tenho até setembro para me decidir, estou tranquilo”, declarou.
LÚCIO NEGA ROMPIMENTO COM PT
O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, negou categoricamente que a aliança entre o partido e o PT tenha sido oficialmente rompida na Bahia. Alguns setores da imprensa, inclusive nacional, destacaram em manchetes o factóide como se fosse verídico e que o suposto divórcio mudaria a estratégia do presidente Lula para a sucessão do Palácio do Planalto em 2010.
“Anunciar que Geddel é candidato é rompimento? Eu posso ser candidato e não ter rompimento. Entregar os cargos significa rompimento? Pois se é está rompido, já que entregamos todos eles há dois ou três anos”, alertou. De acordo com o peemedebista, a sigla ajudou na eleição do governador Jaques Wagner e indicou o nome do vice Edmundo Pereira, mas nunca pediu nenhuma vaga nas pastas e órgãos estaduais. “Os nossos princípios não se baseiam em cargos. Não pedimos antes nem depois. Agora o que querem? Que eu entregue uma carta oficial entregando os cargos? Eu só posso entregar o que me pertence e quem demite a qualquer hora é o governador. Ele ofereceu os cargos ao PMDB porque achava que iria contribuir para a sua governabilidade. Nós indicamos os nomes a pedido dele”, revelou.
Lúcio ratificou ainda que a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia só será oficializada após o término dos encontros regionais da legenda. A meta agora é promover dois palanques no estado para a provável indicação petista para a disputa da presidência da República, cujo nome mais forte até o momento é o da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o peemedebista, os deputados do partido ainda votarão com o governo, "desde que os projetos sejam interessantes à população".
Lúcio ratificou ainda que a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia só será oficializada após o término dos encontros regionais da legenda. A meta agora é promover dois palanques no estado para a provável indicação petista para a disputa da presidência da República, cujo nome mais forte até o momento é o da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o peemedebista, os deputados do partido ainda votarão com o governo, "desde que os projetos sejam interessantes à população".
LÚCIO NEGA ROMPIMENTO COM PT
O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, negou categoricamente que a aliança entre o partido e o PT tenha sido oficialmente rompida na Bahia. Alguns setores da imprensa, inclusive nacional, destacaram em manchetes o factóide como se fosse verídico e que o suposto divórcio mudaria a estratégia do presidente Lula para a sucessão do Palácio do Planalto em 2010. “Anunciar que Geddel é candidato é rompimento? Eu posso ser candidato e não ter rompimento. Entregar os cargos significa rompimento? Pois se é está rompido, já que entregamos todos eles há dois ou três anos”, alertou. De acordo com o peemedebista, a sigla ajudou na eleição do governador Jaques Wagner e indicou o nome do vice Edmundo Pereira, mas nunca pediu nenhuma vaga nas pastas e órgãos estaduais. “Os nossos princípios não se baseiam em cargos. Não pedimos antes nem depois. Agora o que querem? Que eu entregue uma carta oficial entregando os cargos? Eu só posso entregar o que me pertence e quem demite a qualquer hora é o governador. Ele ofereceu os cargos ao PMDB porque achava que iria contribuir para a sua governabilidade. Nós indicamos os nomes a pedido dele”, revelou.
terça-feira, 14 de julho de 2009
"O jogo que Geddel quiser jogar eu topo", diz Jaques Wagner
Apesar do racha entre PT e PMDB, governador ainda pretende manter aliança com pemedebistas
O governador Jaques Wagner assegurou ontem (13), que pretende manter a aliança com PMDB, do ministro da Integração Nacional do governo Lula, Geddel Vieira Lima. Dentre as diversas conversas que teve com o ministro, todas foram no sentido de manter o projeto, onde Geddel iria para a senatoria, disputaria a vaga de senador dentro dessa aliança em 2010.No entanto, Geddel busca viabilizar-se como candidato ao governo da Bahia. O ministro cogita a idéia de ser um candidato de consenso entre as oposições contra o governador Wagner. No último fim de semana, Geddel confirmou o rompimento com o governo Wagner. ProblemaA oposição no Estado também significa DEM, tal movimento implicaria, naturalmente, em ter um outro candidato à presidência da República que não o candidato do presidente Lula. O problema para Geddel é que o ex-governador Paulo Souto, do DEM, também já se anuncia candidato ao governo, contra Wagner. Caso se torne concreta a candidatura Souto, a tal união de oposições não se daria como imaginado pelo ministro. Perspectiva de WagnerO atual governador da Bahia disse que em sua última conversa com Geddel, há três semanas, o ministro precisava fazer um movimento para fortalecer as bases do partido, ouvir as bases do partido, e então, em setembro, ele vai avaliar."Não faço questão de romper, repito que prefiro juntar, agregar, mas que fique claro: o jogo que ele jogar, quiser jogar, eu topo. Agora, eu sou pelo menor caminho entre dois pontos e o menor e melhor caminho seria manter a aliança e até ampliar se for possível" esclareceu Wagner.
O governador Jaques Wagner assegurou ontem (13), que pretende manter a aliança com PMDB, do ministro da Integração Nacional do governo Lula, Geddel Vieira Lima. Dentre as diversas conversas que teve com o ministro, todas foram no sentido de manter o projeto, onde Geddel iria para a senatoria, disputaria a vaga de senador dentro dessa aliança em 2010.No entanto, Geddel busca viabilizar-se como candidato ao governo da Bahia. O ministro cogita a idéia de ser um candidato de consenso entre as oposições contra o governador Wagner. No último fim de semana, Geddel confirmou o rompimento com o governo Wagner. ProblemaA oposição no Estado também significa DEM, tal movimento implicaria, naturalmente, em ter um outro candidato à presidência da República que não o candidato do presidente Lula. O problema para Geddel é que o ex-governador Paulo Souto, do DEM, também já se anuncia candidato ao governo, contra Wagner. Caso se torne concreta a candidatura Souto, a tal união de oposições não se daria como imaginado pelo ministro. Perspectiva de WagnerO atual governador da Bahia disse que em sua última conversa com Geddel, há três semanas, o ministro precisava fazer um movimento para fortalecer as bases do partido, ouvir as bases do partido, e então, em setembro, ele vai avaliar."Não faço questão de romper, repito que prefiro juntar, agregar, mas que fique claro: o jogo que ele jogar, quiser jogar, eu topo. Agora, eu sou pelo menor caminho entre dois pontos e o menor e melhor caminho seria manter a aliança e até ampliar se for possível" esclareceu Wagner.
Simon pede que Sarney renuncie à presidência da CasaClique para ampliar.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu hoje que o senador José Sarney (PMDB-AP) renuncie à presidência da Casa. "Não adianta suspender atos. Perdemos toda a credibilidade. O presidente Sarney tem de ter a grandeza de renunciar à presidência do Senado", disse Simon, que admitiu não ter tido coragem de fazer o pedido a Sarney na semana passada, quando foi conversar com ele em seu gabinete. Simon reclamou ainda que Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), controlam o partido no Senado. "Tenho vergonha. Estou pensando em ir para casa", disse o parlamentar gaúcho.Sarney é um dos parlamentares citados entre os que teriam parentes beneficiados por meio de atos secretos adotados para criação de cargos, nomeações e aumentos salariais. A pressão sobre o senador cresceu após a revelação pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a Fundação Sarney, entidade privada instituída pelo peemedebista para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República, desviou para empresas fantasmas dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Ontem, Sarney mandou anular todos os 663 atos secretos da Casa. Agencia Estado
Justiça acata denúncia oferecida contra indiciados pela "Operação Nêmesis"
Acaba de ser acatada a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marco Antônio Chaves, contra os 20 civis acusados de integrar uma organização criminosa que montou e executou um esquema de fraude em licitações na Polícia Militar da Bahia. Ajuizada em 1º de julho último, a denúncia foi recebida integralmente pela juíza da 1ª Vara Criminal, Ivone Bessa Ramos, nesta terça-feira (14), data em que ela também determina que sejam citados os acusados para, no prazo de dez dias, oferecerem a defesa inicial.
Envolvidos na fraude que consistia em superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para aquisição de 150 viaturas para a PM, Gracílio Junqueira Santos, que havia sido preso quando recebeu o pagamento de propina no valor de R$ 21.818,00; Fernando Antônio Simões, sócio gestor da empresa contratada para prestar o serviço, a Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda; Jaime Palaica Sica; Willian Laviola; Jonas Ary Arapiraca; Adriano Motta Gallo; Rui Carlos Botelho da Silva; Magnólia Cardim; André Thadeu Bahia; Jocélia Fernandes Varão; Aline Cerqueira; Urânia Fernandes Oliveira; Carlos Correa Sant’anna Filho; Dilma Gonçalves Senna; Leandro Gonçalves Braga; Regina de Cássia Prado; Sidnei Couto de Jesus; Aidano da Silva Portugal, Bárbara Lessa e Jane Cristina Silveira integravam o núcleo civil, denunciado pelo promotor de Justiça Marco Chaves.
Ele solicitou também deferimento de medida cautelar que determine o seqüestro de bens móveis e imóveis de alguns dos denunciados e requereu à Justiça o envio do material colhido pela Operação Nêmesis ao Ministério da Justiça para aprofundamento das investigações sobre a lavagem de dinheiro. Compondo o núcleo militar do esquema de extorsão sobre o erário, o ex-comandante-geral da PM, coronel Antônio Jorge de Santana; o ex-diretor do Departamento de Apoio Logístico da PM, coronel Jorge da Silva Ramos; os coronéis Sérgio Alberto da Silva Barbosa e José Augusto Tuy Oliveira; o tenente Antônio Durval Senna Júnior; e o sargento Raimundo Mendes de Souza foram denunciados pelo promotor de Justiça Luiz Augusto de Santana, que atua junto à Justiça Militar e aguarda recebimento da denúncia.
Envolvidos na fraude que consistia em superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para aquisição de 150 viaturas para a PM, Gracílio Junqueira Santos, que havia sido preso quando recebeu o pagamento de propina no valor de R$ 21.818,00; Fernando Antônio Simões, sócio gestor da empresa contratada para prestar o serviço, a Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda; Jaime Palaica Sica; Willian Laviola; Jonas Ary Arapiraca; Adriano Motta Gallo; Rui Carlos Botelho da Silva; Magnólia Cardim; André Thadeu Bahia; Jocélia Fernandes Varão; Aline Cerqueira; Urânia Fernandes Oliveira; Carlos Correa Sant’anna Filho; Dilma Gonçalves Senna; Leandro Gonçalves Braga; Regina de Cássia Prado; Sidnei Couto de Jesus; Aidano da Silva Portugal, Bárbara Lessa e Jane Cristina Silveira integravam o núcleo civil, denunciado pelo promotor de Justiça Marco Chaves.
Ele solicitou também deferimento de medida cautelar que determine o seqüestro de bens móveis e imóveis de alguns dos denunciados e requereu à Justiça o envio do material colhido pela Operação Nêmesis ao Ministério da Justiça para aprofundamento das investigações sobre a lavagem de dinheiro. Compondo o núcleo militar do esquema de extorsão sobre o erário, o ex-comandante-geral da PM, coronel Antônio Jorge de Santana; o ex-diretor do Departamento de Apoio Logístico da PM, coronel Jorge da Silva Ramos; os coronéis Sérgio Alberto da Silva Barbosa e José Augusto Tuy Oliveira; o tenente Antônio Durval Senna Júnior; e o sargento Raimundo Mendes de Souza foram denunciados pelo promotor de Justiça Luiz Augusto de Santana, que atua junto à Justiça Militar e aguarda recebimento da denúncia.
Servidores realizam caminhada e congestionam trânsito na Lapa
O trânsito está congestionado no sentido Lapa por conta de uma manifestação dos Servidores Públicos do Estado, nesta terça-feira (14). Segundo a Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador), os servidores iniciaram a manifestação, por volta das 12h, e estão bloqueando o tráfego da via. Ainda de acordo com a Transalvador, o motorista também encontra lentidão na subida do viaduto Raul Seixas, por conta do fluxo de veículos na região. Nas outras vias da cidade, o tráfego segue fluindo normalmente.
PolêmicaO coordenador geral do Sindicato dos funcionários da prefeitura de Salvador (Sindseps), Gustavo Mercês, foi acusado de jogar um ovo no prefeito da capital baiana, João Henrique, durante os festejos do 2 de julho, na manhã de quinta-feira (2), na Lapinha.
Indignado, Mercês disse que está sendo acusado injustamente e que foi conduzido violentamente por seguranças do prefeito e por homens da Polícia Militar para trás da Igreja da Lapinha. 'Fui jogado no chão e chamado de burro. Sou servidor público e trabalho na prefeitura com amor, não sou burro senão não seria servidor público', declarou.
Os funcionários da prefeitura de Salvador foram às ruas para manifestar insatisfação com o reajuste proposto pelo órgão, que é de 2%. Após ser conduzido por policiais, o coordenador voltou à manifestação juntamente com colegas que vestiam a camisa do sindicato. Do site www.ibahia.com
PolêmicaO coordenador geral do Sindicato dos funcionários da prefeitura de Salvador (Sindseps), Gustavo Mercês, foi acusado de jogar um ovo no prefeito da capital baiana, João Henrique, durante os festejos do 2 de julho, na manhã de quinta-feira (2), na Lapinha.
Indignado, Mercês disse que está sendo acusado injustamente e que foi conduzido violentamente por seguranças do prefeito e por homens da Polícia Militar para trás da Igreja da Lapinha. 'Fui jogado no chão e chamado de burro. Sou servidor público e trabalho na prefeitura com amor, não sou burro senão não seria servidor público', declarou.
Os funcionários da prefeitura de Salvador foram às ruas para manifestar insatisfação com o reajuste proposto pelo órgão, que é de 2%. Após ser conduzido por policiais, o coordenador voltou à manifestação juntamente com colegas que vestiam a camisa do sindicato. Do site www.ibahia.com
MARCHA DOS PREFEITOS COMEÇA EM BRASÍLIA
A aprovação da Emenda 29, a queda dos vetos presidenciais à Medida Provisória 457, além de demandas regionais, serão reivindicações que gestores baianos levam a Brasília na Marcha dos Prefeitos, que começa hoje e prossegue até quarta-feira. A expectativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é que cerca de 300 prefeitos estejam na capital federal participando do evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pretende reunir dois mil prefeitos de todo o país. “Temos 263 já inscri tos, e muitos farão isso na hora”, disse o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB). A mobilização, disse Maia, é fruto tanto das conquistas obtidas pelo movimento que tem sido feito pelos prefeitos, a exemplo do parcelamento das dívidas do INSS, quanto da cobrança nos municípios pela prestação de serviços. “As pessoas querem segurança, transporte escolar, saúde e cobram isso do prefeito”, destacou Maia. “Na Bahia, o governo não faz regularmente o repasse de recursos para o transporte do ensino médio, não nomeia delegados aprovados em concurso ou atende a demandas das delegacias”, assinalou. “As prefeituras têm arcado com esses custos, para que o caos não se instale nas cidades”, destacou.
SARNEY ESCONDE IMÓVEL DA JUSTIÇA ELEITORAL
Embora constasse de sua declaração de Imposto de Renda uma casa em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não informou à Justiça Eleitoral sobre a existência do imóvel na sua campanha à reeleição em 2006. A assessoria do senador informou que Sarney foi orientado a declarar o imóvel à Receita Federal, mas havia entendimento de que não era necessário fazer o mesmo à Justiça porque ele já havia assinado, antes das eleições, uma procuração pela qual doava a casa à sua filha, a atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA). No entanto, o imóvel, que fica na praia do Calhau, também não consta da declaração de bens da governadora à Justiça Eleitoral em 2006, quando Roseana disputou e perdeu o governo. Roseana disse que recebeu a doação em 2006, mas só em 2008 transferiu o imóvel para seu nome e passou a declará-lo à Receita. A assessoria do senador disse que Sarney não se recorda se a procuração de doação ocorreu em 2005 ou 2006.
POLÍTICOS, RELIGIOSOS E EX-CELEBRIDADES SE ENCONTRAM EM VOO
Nesta terça-feira (14), o voo da Webjet 6709 de Salvador para Brasília foi bastante concorrido. Além dos deputados federais João Carlos Bacelar (PR) e Félix Mendonça (PP), que deixaram para voltar ao Distrito Federal na última oportunidade antes do início dos trabalhos na Câmara, o voo ainda comportava dirigentes partidários, sindicalistas, jornalistas, ex-prefeitos, religiosos e até ex-celebridades. O presidente regional do PT da Bahia, Jonas Paulo, sentou ao lado do cantor Cid Guerreiro e, pelo visto, não conseguiu convencê-lo do “processo de mudança” em curso na Bahia experimentado após o governo Wagner. Já o ex-prefeito de Simões Filho Edson Almeida (PT), o “irmãozinho”, só não passou despercebido porque alguém comentou que as contas da Prefeitura nos quatro anos do segundo mandato do petista foram reprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A presença do bispo da Igreja Renascer em Cristo Geraldo Tenuta não confortou nenhum dos presentes, que torceram para que não houvesse nenhum milagre como o que derrubou o templo de São Paulo.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
POLÍTICA - Internet facilitará vida de eleitores
A partir de agosto, os eleitores do país poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais. O primeiro estado a ter acesso ao serviço Título Net foi Roraima. Na última segunda (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima colocou o Título Net à disposição dos 268.149 eleitores do estado. O próximo estado a receber o serviço será a Paraíba. O Título Net começa a funcionar lá nesta segunda (13). No dia 20, será a vez do Distrito Federal (20). Em São Paulo e no Paraná, ele entra em operação no dia 27. A previsão do TSE é que até o final de agosto o serviço já estará implantado em todos os estados do país. Do site www.claudiohumberto.com.br.
POLÍTICA - Quebra de decoro ficou clara, dizem senadores
A confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o responsável pela fundação que leva o seu nome abriu caminho para uma investigação por quebra de decoro parlamentar. Para senadores ouvidos ontem, Sarney mentiu em plenário ao afirmar, na quinta-feira, que não tem "nenhuma responsabilidade administrativa" na Fundação José Sarney, suspeita de desviar R$ 500 mil de uma verba da Petrobrás para contas de empresas fantasmas e da família do senador. O Estado revelou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o comando exercido pelo parlamentar. Como fundador e presidente vitalício da entidade, Sarney assume "responsabilidades financeiras", tem "poder de veto" e preside o conselho curador, formado por amigos e familiares.
Um artigo diz que, em caso de morte de Sarney, sua mulher ou alguém da família assumirá o comando. Mais: uma coleção de fotos mostra o presidente do Senado assinando o convênio com a Petrobrás em dezembro de 2005. "A mentira configura quebra de decoro. É coisa para perder o mandato", avalia o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), indicado para integrar o Conselho de Ética.
Na quinta-feira, em plenário, Sarney respondeu a uma indagação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre as denúncias de desvios na fundação - que recebeu R$ 1,3 milhão da estatal para um projeto que não saiu do papel. "Quero dizer a Vossa Excelência que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação", respondeu ele, segundo registro das notas taquigráficas. Dias sugere que a contradição seja investigada pelo Conselho de Ética. "De boa ou má-fé, houve uma falsa informação." As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
POLÍTICA - Senado gasta R$ 1 mi ao ano com funcionários sem concurso a serviço de suplentes da Mesa
A Mesa Diretora do Senado, colegiado de parlamentares responsável por decisões políticas e administrativas da instituição, tem quatro secretários. O primeiro, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), cuida, por exemplo, dos contratos com as empresas terceirizadas. Para cobrir as ausências dos titulares, existem os suplentes. Quatro senadores esporadicamente convocados para a tarefa, mas auxiliados nessa missão por um quadro permanente de servidores, escolhidos sem concurso público e mantidos ao custo anual de R$ 1,2 milhão apenas com salários. Existem hoje 24 comissionados para assessorar os quatro suplentes da Mesa: César Borges (PR-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES). Normalmente, as indicações atendem a critérios políticos. Camata, o quarto na linha sucessória, dispõe do maior número de auxiliares. São 11 assistentes, segundo informação do Portal da Transparência, que reúne dados administrativos do Senado.
O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. É que, uma vez respeitado o teto mensal de gastos, cada parlamentar tem liberdade para fazer a própria combinação de funções comissionadas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes. Os postos de confiança vinculados aos suplentes foram criados no passado sob a justificativa de que o time reserva da Mesa Diretora também participa de reuniões e decisões do colegiado, além de emitir pareceres sobre matérias em análise pelo grupo. Politicamente, houve pressão daqueles parlamentares escolhidos para ocupar as suplências, que reivindicavam mais cargos para preencher, além da cota existente nos gabinetes pessoais, a exemplo do que ocorre com os titulares. Do site www.correiobraziliense.com.br.
O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. É que, uma vez respeitado o teto mensal de gastos, cada parlamentar tem liberdade para fazer a própria combinação de funções comissionadas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes. Os postos de confiança vinculados aos suplentes foram criados no passado sob a justificativa de que o time reserva da Mesa Diretora também participa de reuniões e decisões do colegiado, além de emitir pareceres sobre matérias em análise pelo grupo. Politicamente, houve pressão daqueles parlamentares escolhidos para ocupar as suplências, que reivindicavam mais cargos para preencher, além da cota existente nos gabinetes pessoais, a exemplo do que ocorre com os titulares. Do site www.correiobraziliense.com.br.
POLÍTICA - Emiliano ataca Geddel e o compara com ACM Clique para ampliar.
Em entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou duramente o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Segundo ele,"o ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana. Numa oligarquia lá atrás, que com ACM, era tragédia e pela voz do Geddel é farsa". Emiliano disse ainda que sempre afirmou em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendendo as realizações do governo Wagner. Por fim, Emiliano disparou que "ao comparar Wagner a Waldir Geddel não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão e creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo".
CNM LANÇA HOJE MARCHA DOS PREFEITOS
Ziulkoski apresenta evento em Brasília
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresenta em Coletiva de Imprensa a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conhecida também como a Marcha dos Prefeitos, o evento reunirá mais de quatro mil pessoas a partir desta terça-feira, 14, até quinta-feira, 16, no Brasília Alvorada Hotel, com cobertura total do Bahia Notícias. Entre os destaques da coletiva, Ziulkoski divulgará dados de uma pesquisa inédita realizada pela CNM sobre o impacto da crise nos Municípios brasileiros. O levantamento aponta o desempenho das principais receitas municipais – FPM e ICMS – no primeiro semestre de 2009. Além destes dois tributos, o estudo da CNM analisa o comportamento da receita própria dos municípios. Um questionário dirigido aos prefeitos, que falaram sobre as expectativas do impacto da crise nas prefeituras, é outro ponto inédito da pesquisa. Eles falaram sobre o comportamento das finanças municipais durante este período.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresenta em Coletiva de Imprensa a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conhecida também como a Marcha dos Prefeitos, o evento reunirá mais de quatro mil pessoas a partir desta terça-feira, 14, até quinta-feira, 16, no Brasília Alvorada Hotel, com cobertura total do Bahia Notícias. Entre os destaques da coletiva, Ziulkoski divulgará dados de uma pesquisa inédita realizada pela CNM sobre o impacto da crise nos Municípios brasileiros. O levantamento aponta o desempenho das principais receitas municipais – FPM e ICMS – no primeiro semestre de 2009. Além destes dois tributos, o estudo da CNM analisa o comportamento da receita própria dos municípios. Um questionário dirigido aos prefeitos, que falaram sobre as expectativas do impacto da crise nas prefeituras, é outro ponto inédito da pesquisa. Eles falaram sobre o comportamento das finanças municipais durante este período.
GEDDEL NÃO AGUENTA MAIS DIZER QUE É CANDIDATO
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieria Lima, já não aguenta mais responder para todo mundo que é candidato ao governo da Bahia. A mais recente foi na Rádio Metrópole na manhã desta segunda, em entrevista a Mário Kertész, ao qual disse que a pergunta e a resposta já são “uma repetição chata”. “O partido está desejoso de uma candidatura própria e eu estou disposto”, disse Geddel, acrescentando que nada mudou desde que disse pela primeira vez que iria às urnas contra Wagner em 2010. Aproveitou para dizer também que se sente bastante a vontade em fazer críticas à administração petista e, mais uma vez, que se Wagner quiser tirar o PMDB do governo, que o faça e pronto. "Quando ele achar conveniente, que demita, exonere… Para depois não dizer que foi enganado”.
ITAPETINGA: VAQUINHA PARA COMPRAR VIATURA
Em Itapetinga, a população de 80 mil habitantes sofre com a inexistência de viaturas da Polícia Militar na cidade. A última está com problemas de motor e nem mais no tranco, com todo o batalhão empurrando o veículo, pega mais. Sem opção, vereadores da Câmara da cidade já consideram uma opção surreal, mas talvez a única possível para a segurança pública de Itapetinga: uma “vaquinha” entre os políticos e setores da sociedade civil para custear um novo veículo para as rondas. A opção foi levantada por representantes como Nara Duarte e Denilson Correia Leite, do DEM, que estiveram em Salvador na manhã desta segunda (13) junto com outros 11 colegas de Câmara para conversar com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, para falar do problema. Receberam dele a notícia que não queriam ouvir: não há prazo para a compra de novos veículos, pois ainda é preciso lançar um processo de licitação para a venda. Diante disto, a vaquinha pode de fato ser a única saída em Itapetinga.
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Congresso do PSB em Salvador
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Salvador realiza amanhã (11) no Colégio das Mercês, das 9h às 15h, o Congresso Municipal da legenda que irá eleger o novo Diretório Capital. O evento terá a participação do vice-presidente nacional do partido, Roberto Amaral e contará com a presença das principais lideranças socialista, a presidente da Executiva Estadual, deputada Lídice da Mata, o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, o deputado Capitão Tadeu, o ex-deputado Sérgio Gaudenzi e os vereadores da Capital, Lau e Palhinha.
Também confirmaram presença os secretários estaduais, Rui Costa (Relações Institucionais) e Fernando Schimidt (chefe de gabinete de Governador).
Também confirmaram presença os secretários estaduais, Rui Costa (Relações Institucionais) e Fernando Schimidt (chefe de gabinete de Governador).
THE ECONOMIST: LULA FINGE QUE NÃO VÊ ESCÂNDALOS
A revista britânica ‘The Economist’ diz na edição que chegou às bancas hoje (10) que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do nosso presidente e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém". O artigo se chama "Casa dos Horrores", em referência ao Senado, "que tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles". Muitos dos funcionários da Casa, segundo a revista, "foram apontados como favores a amigos dos senadores ou simpatizantes políticos". A revista comenta a pressão sobre o presidente do Senado, José Sarney, devido o escândalo. Sarney é aliado de Lula, afirma o artigo, e o presidente estaria interessado no apoio do PMDB - Partido de Sarney - para a provável candidatura de Dilma Rousseff pelo PT.
VICE DIZ QUE PREFEITURA PODE TOMAR IMÓVEIS ABANDONADOS
O vice-prefeito, Edvaldo Britto, declarou nesta quinta (9) que a prefeitura pode tomar posse de diversos imóveis em Salvador que estejam ou abandonados ou em débito com os tributos municipais. A ação faz parte de uma série de requalificações que a administração pública faz pela cidade e, segundo Britto, o Código Civil prevê esta possibilidade, mas desde que o Executivo prove que o imóvel está abandonado há mais de três anos,que o dono não conserva o imóvel devidamente e que deve, documentalmente, o IPTU.
NUNES DIZ QUE NÃO HÁ TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA
O secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, negou que haja o toque de recolher em áreas pobres de Salvador em entrevista ao Bom Dia Brasil, telejornal matutino da TV Globo. “No estado da Bahia não existe nenhum bairro, nenhuma rua, nenhuma viela em que tenhamos toque de recolher. O tráfico de drogas aumentou em todo o país, como em todo o mundo”, afirmou veementemente o secretário. Diante das perguntas dos apresentadores com base em uma reportagem do Jornal nacional exibida no dia passado, o secretário, como se estivesse surpreso com os relatos, disse que não havia recebido relatos de toques de recolher e disse que “Se alguém souber, por favor nos avise. Vamos lá ver, confirmar a existência de toque de recolher em Salvador ou em qualquer cidade da Bahia”. Ao rever alguns dos depoimentos, César Nunes afirmou categoricamente que se tratam de histórias fantasiosas.
MP-BA CONSIDERA OBRAS DA PARALELA IRREGULARES
Lidivaldo Brito disse que órgão não pode ser demonizado
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) considerou que as obras efetuadas na Avenida Paralela pela prefeitura de Salvador são irregulares. A instituição promoveu uma reunião nesta sexta-feira (10) com órgãos ambientais estaduais e municipais, além do Ibama. Conforme as entidades, a justificativa para a realização dos empreendimentos na região, sobretudo o aterramento do leito do Rio Trobogy, considerado Área de Proteção Permanente (APP), é inverídica. O argumento era o de que os trabalhos serviriam para combater os focos de dengue na localidade, mas um laudo apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) desmente a informação. De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, ao contrário, o aterramento em lagoas é propício à proliferação de insetos. “Não existe recomendação de aterramento de recursos hídricos para o controle de focos da dengue”, disse. Sobre a constante briga entre o Município, o MP-BA e os órgãos ligados ao meio ambiente, o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, enfatizou que as instituições não podem ser “demonizadas”. “O Ministério Público está aqui tentando dialogar, num clima civilizado, apesar da indignação. Mas quando, em razão do descumprimento da legislação, ajuizamos uma ação, o MP é o algoz, que está impedindo o desenvolvimento da cidade. Não somos uma instituição radical”, ressaltou.
Para Delcídio Amaral, clima no Senado é de 'deixa como está'
Senador descreveu no Twitter o clima na Casa após reuniões para decidir CPI da Petrobras
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) descreveu em seu perfil no Twitter o clima do Senado após as diversas reuniões para decidir a instalação da CPI da Petrobras e a posição do PT sobre o apoio a José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa."Conclusão dos desdobramentos de ontem da crise no Senado: o clima ficou na base do 'deixar como está pra ver como é que fica'", disse Delcídio no Twitter.Ontem, após vários adiamentos, a bancada do PT se reuniu e tomou uma decisão ambígua: sugeriu o afastamento de Sarney, mas resolveu não pressionar pela saída do peemedebista. Disse que essa decisão cabia a Sarney.Em relação à CPI da Petrobras, a reunião que decidiria pela instalação da comissão foi adiada de ontem para hoje após divergências entre PT e PMDB.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) descreveu em seu perfil no Twitter o clima do Senado após as diversas reuniões para decidir a instalação da CPI da Petrobras e a posição do PT sobre o apoio a José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa."Conclusão dos desdobramentos de ontem da crise no Senado: o clima ficou na base do 'deixar como está pra ver como é que fica'", disse Delcídio no Twitter.Ontem, após vários adiamentos, a bancada do PT se reuniu e tomou uma decisão ambígua: sugeriu o afastamento de Sarney, mas resolveu não pressionar pela saída do peemedebista. Disse que essa decisão cabia a Sarney.Em relação à CPI da Petrobras, a reunião que decidiria pela instalação da comissão foi adiada de ontem para hoje após divergências entre PT e PMDB.
Fonte: Folha Online
Ciro não descarta aliança com Maluf em SP
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) (foto) voltou a mencionar ontem a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo, em 2010, e admitiu ter mantido conversas com o ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP) sobre a disputa. “O que pega é catapora, conversar com as pessoas não faz mal nenhum”, declarou o deputado, ao participar de palestra, no Guarujá, litoral paulista, onde foi saudado como “governador”. Ao dizer que tem uma relação de “cordialidade” com Maluf, que respondeu a acusações de mau uso de recursos públicos, Ciro disse não descartar uma aliança com o PP. “Faço aliança até com Satanás se for para fazer a obra de Deus.”
O PSB paulista e parte do PT querem Ciro na disputa estadual, como uma saída para o fato de o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter um candidato natural. A articulação tem apoio junto ao comando nacional petista, que teria Ciro longe da disputa presidencial.
Impressão de votos eletrônicos é ‘retrocesso’, diz Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), considerou “um equívoco” e um “retrocesso brutal” a impressão de votos eletrônicos, a partir das eleições gerais de 2014, como prevê a proposta de reforma eleitoral, aprovada ontem pela Câmara. Na avaliação do ministro, essa medida deve atrasar a apuração das eleições. Pela proposta, do total de votos, 2% serão auditados. Jobim, que participou hoje de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, para falar sobre as buscas de ossadas de guerrilheiros, no Araguaia, considerou positivos “no geral”, os demais pontos da reforma.
Entre outros pontos, o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral elimina a necessidade de comparecimento de todos os candidatos a cargos majoritários em debates na TV, rádio e internet; libera propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails; e veda a propaganda em qualquer portal de empresa ou da administração direta ou indireta da União, Estados e municípios.
Entre outros pontos, o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral elimina a necessidade de comparecimento de todos os candidatos a cargos majoritários em debates na TV, rádio e internet; libera propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails; e veda a propaganda em qualquer portal de empresa ou da administração direta ou indireta da União, Estados e municípios.
Prefeita é multada em R$ 15 mil por contratações em troca de apoio político
O Tribunal de Contas do Município (TCM) multou, nesta quinta-feira (9), a prefeita de Dário Meira (município localizado a 460 km de Salvador), Maria de Fátima Aragão Sampaio (PMDB), em R$ 15 mil por contratações de pessoal sem concurso público, como retorno de suposta motivação político-eleitoral. Os contratos foram firmados por tempo determinado, o que não pode ser feita na administração direta, com exceção dos cargos de chefia, diretoria e assessoramento. De acordo com a prefeita Maria de Fátima, não houve nomeações sem concurso a partir de 2008, ano em que surgiram as denúncias.
POLÍTICA - Bancada Feminina garante conquista histórica na reforma eleitoral
A Bancada Feminina na Câmara dos Deputados garantiu, no texto da reforma, nesta quarta-feira (8), um feito histórico, afirma a coordenadora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Para a parlamentar, é a primeira estruturação regulamentadora da participação da mulher na política, depois do direito a voto em 1932. O substitutivo aprovado garantiu 5% na quantidade mínima dos recursos do fundo partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária. Também foi incluída no texto punição para o partido que não cumprir essa regra. Se esse percentual não for respeitado, no ano seguinte deverá ser acrescentado a ele mais 2,5% dos recursos do fundo. Nas propagandas realizadas fora de anos eleitorais, entre 19h30 e 22 horas, no rádio e na TV, pelo menos 10% do tempo terá que ser usado para promover e difundir a participação das mulheres. Outro avanço importante citado pela parlamentar, para estimular a atuação feminina na política partidária, é a determinação mais explícita, com a palavra preencherá, de que a coligação terá no mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidatura de cada sexo.
Alice fala que a mulher no Brasil começa a se empoderar a partir desta luta da Bancada. "Queremos que a mulher do Brasil festeje nossa vitória. A parlamentar afirma que a diminuição da discriminação, do assédio e da violência passa por ter vozes femininas na política e no poder. O Brasil está posicionado entre os últimos lugares em um estudo que a ONU, através da União Interparlamentar, realizou. Segundo a pesquisa, entre 160 países pesquisados, o Brasil ocupa o 146º lugar. Na America Latina, o país, em termos de participação de mulheres na política, só está à frente da Colômbia, Belize e Haiti, que é um país em guerra civil. São índices discrepantes perante a realidade da posição da mulher na sociedade brasileira, afirma Alice. "Nós somos a maioria dos professores, dos aprovados em concurso público e de diversas profissões. Somos mais de 52% da população e mais de 50% do eleitorado. Por isso mesmo, considero incompatível com o papel que a mulher já desempenha na sociedade", falou.
Alice fala que a mulher no Brasil começa a se empoderar a partir desta luta da Bancada. "Queremos que a mulher do Brasil festeje nossa vitória. A parlamentar afirma que a diminuição da discriminação, do assédio e da violência passa por ter vozes femininas na política e no poder. O Brasil está posicionado entre os últimos lugares em um estudo que a ONU, através da União Interparlamentar, realizou. Segundo a pesquisa, entre 160 países pesquisados, o Brasil ocupa o 146º lugar. Na America Latina, o país, em termos de participação de mulheres na política, só está à frente da Colômbia, Belize e Haiti, que é um país em guerra civil. São índices discrepantes perante a realidade da posição da mulher na sociedade brasileira, afirma Alice. "Nós somos a maioria dos professores, dos aprovados em concurso público e de diversas profissões. Somos mais de 52% da população e mais de 50% do eleitorado. Por isso mesmo, considero incompatível com o papel que a mulher já desempenha na sociedade", falou.
CÉSAR NUNES ELOGIA PM NA TUDO FM
Em entrevista concedida hoje ao programa "Acorda pra vida", apresentado por Raimundo Varela na Tudo FM, o secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, procurou não polemizar com o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que falando ontem ao apresentador fez duras críticas ao titular da pasta e ao governo estadual (ver nota). Nunes afirmou que não há tratamento desigual entre as polícias e garantiu que colocou a secretaria a disposição, inclusive do deputado, para o diálogo. "De nada adianta as ameaças. O governo nunca abriu mão do diálogo franco", salientou o secretário. Ele elogiou a Polícia Militar (PM), categoria insatisfeita com o Palácio de Ondina, inclusive o trabalho preventivo feito pela instituição nas escolas.
RUI COSTA BATE EM GEDDEL E ACM NETO
Pelo visto, o governo do estado incorporou o nome do programa de Raimundo Varela, na TUDO FM, e acordou pra vida. Depois da reação do secretário César Nunes (ver nota abaixo), o titular da pasta de Relações Institucionais, Rui Costa, usou o microfone da rádio para uma espécie de contra-ofensiva. O articulador político do governo Wagner fez uma metáfora entre a relação governo e PMDB com um matrimônio. “Quando não há mais afinidade, o melhor é sair e buscar outros caminhos”, alfinetou. Sobre a declaração do deputado ACM Neto (DEM) de que Wagner estava desequilibrado, Rui Costa evocou o passado e colocou o jovem democrata como herdeiro oligarca. “Todos conhecem o deputado e sabem que o desequilíbrio que havia no uso da máquina pública para o favorecimento de um grupo e de uma família”, disparou.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Fundação Sarney ganha R$ 1,34 mi da Petrobras
Em vez de livros e museu, principal atrativo de entidade é festa julina
A Fundação José Sarney em São Luís (MA), que recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo, tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).Os festejos, que começaram na semana passada e vão até o fim do mês, são realizados pela Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, comandada por Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, funcionário do gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Lobão é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o criador da fundação. O dinheiro da Petrobras, segundo a estatal, foi destinado à preservação do acervo da biblioteca e do museu. Entre as peças em exposição, há cartazes de campanha, caricaturas e quadros de Sarney.O diretor da entidade, Fernando Belfort disse que a entidade vive do dinheiro do aluguel de um salão para reuniões ao custo de R$ 1.000 por dia. Afirmou que a Vale Festejar, idealizada por Roseana e patrocinada pela Vale, é a principal atração.A biblioteca, porém, não tem estrutura para atendimento ao público. Funcionários não conseguiram localizar os exemplares da primeira edição de "Espumas Flutuantes", de Castro Alves, de "O Francesismo", de Eça de Queiroz, nem "uma obra rara de [Nicolau] Maquiavel [1469-1527] datada de 1560", joias que a Fundação informa ter em seu acervo.Belfort exibiu duas salas vazias onde, segundo ele, funcionam laboratórios de recuperação de livros raros. As instalações teriam sido feitas com verba da Petrobras. Há ainda divergências de números sobre o acervo. A fundação informa que há 40 mil documentos. A Petrobras diz que são 50 mil. A sede da fundação é um prédio histórico erguido no século 17, onde funcionou o convento das Mercês. Durante a festa, o local recebe barracas de festa junina. Na abertura, um grupo cantou uma toada em homenagem à governadora: "Ela é mulher no Senado, ela mulher do governo e também do nosso Estado. [...] E viva Roseana".Outro ladoO senador José Sarney (PMDB-AP) disse ontem, via assessoria, que os recursos da Petrobras foram aplicados corretamente pela fundação que leva o seu nome. A Petrobras diz que a "fundação comprovou a utilização dos recursos através de relatórios das atividades desenvolvidas e cumprimento de contrapartidas": "Foi realizada a modernização dos espaços físicos da Fundação José Sarney, a fim de promover uma melhor distribuição e adequação das inúmeras peças do acervo".Fernando Belfort, diretor da fundação, afirmou que a biblioteca e o museu ficam abertos diariamente. Não explicou o motivo de a biblioteca estar fechada na quinta.
Raimundo Quintiliano Pereira Filho disse que é apenas voluntário na associação.
Fonte: Folha de S. Paulo
A Fundação José Sarney em São Luís (MA), que recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo, tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).Os festejos, que começaram na semana passada e vão até o fim do mês, são realizados pela Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, comandada por Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, funcionário do gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Lobão é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o criador da fundação. O dinheiro da Petrobras, segundo a estatal, foi destinado à preservação do acervo da biblioteca e do museu. Entre as peças em exposição, há cartazes de campanha, caricaturas e quadros de Sarney.O diretor da entidade, Fernando Belfort disse que a entidade vive do dinheiro do aluguel de um salão para reuniões ao custo de R$ 1.000 por dia. Afirmou que a Vale Festejar, idealizada por Roseana e patrocinada pela Vale, é a principal atração.A biblioteca, porém, não tem estrutura para atendimento ao público. Funcionários não conseguiram localizar os exemplares da primeira edição de "Espumas Flutuantes", de Castro Alves, de "O Francesismo", de Eça de Queiroz, nem "uma obra rara de [Nicolau] Maquiavel [1469-1527] datada de 1560", joias que a Fundação informa ter em seu acervo.Belfort exibiu duas salas vazias onde, segundo ele, funcionam laboratórios de recuperação de livros raros. As instalações teriam sido feitas com verba da Petrobras. Há ainda divergências de números sobre o acervo. A fundação informa que há 40 mil documentos. A Petrobras diz que são 50 mil. A sede da fundação é um prédio histórico erguido no século 17, onde funcionou o convento das Mercês. Durante a festa, o local recebe barracas de festa junina. Na abertura, um grupo cantou uma toada em homenagem à governadora: "Ela é mulher no Senado, ela mulher do governo e também do nosso Estado. [...] E viva Roseana".Outro ladoO senador José Sarney (PMDB-AP) disse ontem, via assessoria, que os recursos da Petrobras foram aplicados corretamente pela fundação que leva o seu nome. A Petrobras diz que a "fundação comprovou a utilização dos recursos através de relatórios das atividades desenvolvidas e cumprimento de contrapartidas": "Foi realizada a modernização dos espaços físicos da Fundação José Sarney, a fim de promover uma melhor distribuição e adequação das inúmeras peças do acervo".Fernando Belfort, diretor da fundação, afirmou que a biblioteca e o museu ficam abertos diariamente. Não explicou o motivo de a biblioteca estar fechada na quinta.
Raimundo Quintiliano Pereira Filho disse que é apenas voluntário na associação.
Fonte: Folha de S. Paulo
GOVERNO JOGOU POLÍCIA CIVIL CONTRA MILITAR
Essa foi apenas uma das considerações do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), agora há pouco, durante entrevista ao programa Acorda Pra Vida, na TUDO FM 102,5. O deputado, que pertence à base do governo Wagner, afirmou que nenhuma das suas sugestões na área da Segurança Pública foram aceitas pelo governador. “Na verdade, ele nem me atende mais. Ele está magoado comigo. Mas, depois ele vai entender que fui o seu único amigo”, desabafou o parlamentar. Outra declaração de peso do Capitão Tadeu foi quando ele disse em alto e bom som que o estado “jogou a Polícia Civil contra a Militar”. Além disso, o deputado garantiu que o titular da SSP, César Nunes, não tem o respeito dos militares que nem sequer batem continência quando ele se apresenta nos quartéis. Foi o estopim para que o deputado José Neto (PT) ligasse para a TUDO FM. “Tadeu, você tem que lembrar que a polícia só fazia manifesto com brucutu na cara com medo de represália. Isso mudou! Além do mais, os PMs recebiam salário base abaixo do mínimo. A situação não é assim como você diz, Tadeu”, rebateu o petista. No final do debate, o apresentador Raimundo Varela deu um recado ao primeiro mandatário do estado: “governador, é melhor ter ao seu lado um crítico do que um bajulador”.
POLÍTICA - "Péssima avaliação do governo estadual favorece articulações da oposição", afirma ACM Neto
Sobre a política baiana, ACM Neto ressaltou que as oposições estão se articulando e lembrou que o acordo DEM/PSDB demonstra a disposição dos partidos de combater o "desgoverno" de Jaques Wagner. "Agora vamos intensificar as conversas com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima", disse. De acordo com o deputado federal, a péssima avaliação do governo estadual favorece as articulações da oposição. "Dois anos e meio depois da posse, o governo Wagner é um fracasso. Os índices de violência nunca registrados no Estado e o caos na saúde, na educação e na cultura revelam a inaptidão política do governador. Em 2006, Jaques Wagner vendeu um pedaço de terra no céu e, agora, não tem nada para apresentar, a não ser o fracasso de sua administração."
ACM Neto também falou sobre os dois anos de morte do senador Antonio Carlos Magalhães, que serão completados no próximo dia 20. "Existem dois momentos na história política da Bahia: antes e depois de ACM. O senador deu uma nova roupagem ao Estado com a sua visão futurista, ele modernizou a administração pública. ACM entrou para a história não apenas como o maior líder político da Bahia, mas, principalmente, pelo amor que tinha pelo nosso Estado, um amor genuíno."
fonte: Janio Lopo
ACM Neto também falou sobre os dois anos de morte do senador Antonio Carlos Magalhães, que serão completados no próximo dia 20. "Existem dois momentos na história política da Bahia: antes e depois de ACM. O senador deu uma nova roupagem ao Estado com a sua visão futurista, ele modernizou a administração pública. ACM entrou para a história não apenas como o maior líder político da Bahia, mas, principalmente, pelo amor que tinha pelo nosso Estado, um amor genuíno."
fonte: Janio Lopo
quarta-feira, 8 de julho de 2009
CCJ aprova aumento do número de vereadores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com a PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.
A PEC 336/09 prevê que o número total de vereadores passará de 51.748 para até 59.791 (veja as 24 faixas de números de vereadores). Já a 379/09 permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 habitantes. Informações Agência Câmara
A PEC 336/09 prevê que o número total de vereadores passará de 51.748 para até 59.791 (veja as 24 faixas de números de vereadores). Já a 379/09 permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 habitantes. Informações Agência Câmara
Ex-deputado do Paraná envolvido em acidente é expulso do PSB
Carli Filho, que renunciou após se envolver no acidente de trânsito foi expulso do partido
O ex-deputado estadual paranaense Fernando Ribas Carli Filho, que renunciou após se envolver no acidente de trânsito que matou dois jovens em Curitiba em maio, foi expulso do PSB. O partido encaminhou a decisão ao escritório dos advogados de Carli Filho nesta quarta-feira (8).De acordo com o comunicado do PSB, "fica vedado [ao ex-deputado] o retorno ao partido na condição de filiado".O acidente aconteceu na noite de 6 para 7 de maio. Exames mostraram que o ex-deputado tinha 7,8 decigramas de álcool no sangue, quase quatro vezes acima do limite tolerado por lei, e dirigia em alta velocidade. Carli Filho estava com a carteira de habilitação cassada desde meados de 2008.Segundo conclusão preliminar do Instituto de Criminalística do Paraná, o carro do ex-deputado "decolou" por ao menos dez metros de distância antes de bater no automóvel onde estavam Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida, que morreram na colisão. Em depoimento à polícia no mês passado, o ex-deputado disse que não se lembrava do acidente
Fonte: UOL
O ex-deputado estadual paranaense Fernando Ribas Carli Filho, que renunciou após se envolver no acidente de trânsito que matou dois jovens em Curitiba em maio, foi expulso do PSB. O partido encaminhou a decisão ao escritório dos advogados de Carli Filho nesta quarta-feira (8).De acordo com o comunicado do PSB, "fica vedado [ao ex-deputado] o retorno ao partido na condição de filiado".O acidente aconteceu na noite de 6 para 7 de maio. Exames mostraram que o ex-deputado tinha 7,8 decigramas de álcool no sangue, quase quatro vezes acima do limite tolerado por lei, e dirigia em alta velocidade. Carli Filho estava com a carteira de habilitação cassada desde meados de 2008.Segundo conclusão preliminar do Instituto de Criminalística do Paraná, o carro do ex-deputado "decolou" por ao menos dez metros de distância antes de bater no automóvel onde estavam Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida, que morreram na colisão. Em depoimento à polícia no mês passado, o ex-deputado disse que não se lembrava do acidente
Fonte: UOL
Projeto de lei
Senado aprova regulamento a profissões que usam moto. Nova lei precisa da sanção de Lula
O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete. A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos. Segundo o relator da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), existem atualmente no Brasil 2,5 milhões de motoboys e mototaxistas que trabalham na informalidade por falta de regulamentação dessas profissões."Agora vamos ter regras claras", comemorou Expedito Júnior. Pelo projeto, caberá às câmaras de vereadores definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros. A proposta prevê que o motoqueiro só ficará habilitado para exercer as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete depois de aprovados em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei.
Fonte: Estadão
O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete. A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos. Segundo o relator da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), existem atualmente no Brasil 2,5 milhões de motoboys e mototaxistas que trabalham na informalidade por falta de regulamentação dessas profissões."Agora vamos ter regras claras", comemorou Expedito Júnior. Pelo projeto, caberá às câmaras de vereadores definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros. A proposta prevê que o motoqueiro só ficará habilitado para exercer as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete depois de aprovados em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei.
Fonte: Estadão
Reforma eleitoral
Texto básico da reforma na lei eleitoral foi aprovado pela Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral. Em seguida serão discutidas e votadas as emendas ao projeto - que não devem, entretanto, mudar substancialmente o texto principal. Entre os pontos principais da proposta aprovada está o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política das próximas eleições.O projeto aprovado também elimina a necessidade de comparecimento de todos os candidatos a cargos majoritários em debates na TV, rádio e internet. Agora, os debates poderão ocorrer com a presença de, no mínimo, dois terços dos candidatos. Fica liberada a propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails.O texto, no entanto, veda a propaganda em qualquer portal de empresa ou da administração direta ou indireta da União, Estados e municípios. A propaganda nos jornais impressos poderá ser feita por no máximo 10 inserções em cada veículo, devendo constar obrigatoriamente quanto custou a compra daquele espaço. Na internet é proibida a propaganda paga.O texto aprovado regulamenta a pré-campanha, autorizando aos candidatos a realização de prévias, reuniões fechadas e entrevistas como pré-candidatos. Com relação aos votos eletrônicos, a partir de 2014, o projeto prevê que eles serão também impressos e poderão ser vistos pelo eleitor no momento da votação.
Fonte: Veja
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral. Em seguida serão discutidas e votadas as emendas ao projeto - que não devem, entretanto, mudar substancialmente o texto principal. Entre os pontos principais da proposta aprovada está o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política das próximas eleições.O projeto aprovado também elimina a necessidade de comparecimento de todos os candidatos a cargos majoritários em debates na TV, rádio e internet. Agora, os debates poderão ocorrer com a presença de, no mínimo, dois terços dos candidatos. Fica liberada a propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails.O texto, no entanto, veda a propaganda em qualquer portal de empresa ou da administração direta ou indireta da União, Estados e municípios. A propaganda nos jornais impressos poderá ser feita por no máximo 10 inserções em cada veículo, devendo constar obrigatoriamente quanto custou a compra daquele espaço. Na internet é proibida a propaganda paga.O texto aprovado regulamenta a pré-campanha, autorizando aos candidatos a realização de prévias, reuniões fechadas e entrevistas como pré-candidatos. Com relação aos votos eletrônicos, a partir de 2014, o projeto prevê que eles serão também impressos e poderão ser vistos pelo eleitor no momento da votação.
Fonte: Veja
Terceiro mandato
Lula diz que dois mandatos são suficientes, mas não descarta concorrer no futuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta terça-feira, em Paris, que poderá voltar a disputar, no futuro, as eleições à Presidência da República. "Eu acho que dois mandatos são suficientes para a gente cumprir um programa. Se daqui a algum tempo for necessário concorrer, concorreremos. Se não for necessário, ficaremos como eleitores, ou seja, eu penso que no Brasil está bom dois mandatos para o presidente da República", disse Lula ao canal de TV France 24.Lula disse ainda considerar normal um político querer mais de dois mandatos. "Eu também acho normal uma pessoa querer mais que dois mandatos. Cada país e cada governante age em função de sua realidade."O presidente citou a Europa como exemplo. "Aqui na Europa, um primeiro-ministro fica 16 anos, 17 anos, 18 anos e as pessoas não veem isso como um absurdo. E é uma eleição quase indireta, porque é o Parlamento que indica. Mas eu não acho isso um absurdo, eu acho que se um primeiro-ministro quer ficar 12 anos, que fique. Como ficou a Margaret Thatcher, como ficou o Felipe González. Ou seja, se alguém quer concorrer a mais de um mandato, concorra. Para mim, dois mandatos são suficientes. Acho que um é pouco, dois é bom, três é demais."Ontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara seguiu o parecer do relator José Genoino (PT-SP) e rejeitou a admissibilidade constitucional da PEC (proposta de emenda à Constituição) do terceiro mandato, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).Genoino alegou que a mudança constitucional ofende a ordem jurídica brasileira. As duas maiores bancadas, PT e PMDB, orientaram seus parlamentares a votar com o relator. No parecer, o relator sustenta que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".Na avaliação de Genoino, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes. "Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional", disse.Barreto criticou o relatório do petista e o acusou de ser parcial, ao analisar a PEC a partir de suas "ideologias" políticas. "Há uma contradição forte nesse parecer. O deputado fez uma análise pessoal. Ele está sendo incoerente com o que a própria Casa já decidiu antes, quando aprovou a reeleição. O que está em discussão é uma tese sobre duas reeleições continuadas e ele não avaliou isso. Ele deveria ter apresentado outro argumento", afirmou.
Fonte: Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta terça-feira, em Paris, que poderá voltar a disputar, no futuro, as eleições à Presidência da República. "Eu acho que dois mandatos são suficientes para a gente cumprir um programa. Se daqui a algum tempo for necessário concorrer, concorreremos. Se não for necessário, ficaremos como eleitores, ou seja, eu penso que no Brasil está bom dois mandatos para o presidente da República", disse Lula ao canal de TV France 24.Lula disse ainda considerar normal um político querer mais de dois mandatos. "Eu também acho normal uma pessoa querer mais que dois mandatos. Cada país e cada governante age em função de sua realidade."O presidente citou a Europa como exemplo. "Aqui na Europa, um primeiro-ministro fica 16 anos, 17 anos, 18 anos e as pessoas não veem isso como um absurdo. E é uma eleição quase indireta, porque é o Parlamento que indica. Mas eu não acho isso um absurdo, eu acho que se um primeiro-ministro quer ficar 12 anos, que fique. Como ficou a Margaret Thatcher, como ficou o Felipe González. Ou seja, se alguém quer concorrer a mais de um mandato, concorra. Para mim, dois mandatos são suficientes. Acho que um é pouco, dois é bom, três é demais."Ontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara seguiu o parecer do relator José Genoino (PT-SP) e rejeitou a admissibilidade constitucional da PEC (proposta de emenda à Constituição) do terceiro mandato, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).Genoino alegou que a mudança constitucional ofende a ordem jurídica brasileira. As duas maiores bancadas, PT e PMDB, orientaram seus parlamentares a votar com o relator. No parecer, o relator sustenta que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".Na avaliação de Genoino, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes. "Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional", disse.Barreto criticou o relatório do petista e o acusou de ser parcial, ao analisar a PEC a partir de suas "ideologias" políticas. "Há uma contradição forte nesse parecer. O deputado fez uma análise pessoal. Ele está sendo incoerente com o que a própria Casa já decidiu antes, quando aprovou a reeleição. O que está em discussão é uma tese sobre duas reeleições continuadas e ele não avaliou isso. Ele deveria ter apresentado outro argumento", afirmou.
Fonte: Folha Online
Governo confirma mais 72 casos de gripe suína
Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (8) 72 novos casos da gripe A no Brasil
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O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (8) 72 novos casos de gripe suína, como é chamada a gripe A (H1N1), no Brasil. Com isso, o número de infectados desde o dia 8 de maio sobe para 977.Os novos casos foram confirmados nos Estados de São Paulo (42), Rio de Janeiro (11), Rio Grande do Sul (7), Bahia (3), Maranhão (2), Pernambuco (2), Acre (1), Ceará (1), Paraná (1), Paraíba (1) e Rio Grande do Norte (1).São Paulo é o Estado com maior número de infectados, 444 no total. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (118) e o Rio (112).InfectadosSegundo o ministério, a maioria dos infectados já recebeu alta ou está em processo de recuperação. O país registra ainda 2.973 casos suspeitos da doença. Outros 1.538 foram descartados desde maio.Do total de casos, 563 (57,6%) foram de pessoas que contraíram a doença no exterior e 278 (28,5%), de transmissão autóctone --ocorrida dentro do território nacional, aponta o balanço do ministério. Outros 136 casos permanecem em investigação.O governo afirma que Argentina, Estados Unidos e Chile são os principais locais de provável infecção dos casos importados da gripe suína.O próximo balanço será divulgado pelo ministério na próxima sexta-feira (10), com base em informações do Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação) registradas pelas secretarias de saúde dos Estados, municípios e do Distrito Federal. A partir da próxima semana, o boletim será publicado semanalmente, sempre às quartas-feiras.Gripe comumNa última segunda-feira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, minimizou a situação da transmissão da gripe suína no Brasil. "Tem muita gente que pensa 'a doença tem nome diferente' e então pensa que é diferente. Ela tem um nome diferente porque é um novo vírus, mas o comportamento dessa doença, na vida real, nos mostra que agora é muito parecida com a gripe comum", disse.Na ocasião, Temporão afirmou que a gripe comum preocupa mais o ministério devido ao número de mortes que causa. "Em 2006 morreram no Brasil, de complicações causadas pela gripe comum, 70 mil pessoas. A gripe comum é um problema muito mais sério de saúde pública do ponto de vista de mortes do que essa nova gripe que começou agora. Mas, como é uma doença nova, tudo pode acontecer, nós estamos trabalhando com todos os cenários possíveis, mas a situação é de tranquilidade", afirmou o ministro.De acordo com Temporão, a grande maioria dos casos de gripe suína no país são leves e podem ser atendidos e orientados pelo plano de saúde, por unidades de atendimento ambulatorial do SUS (Sistema Único de Saúde). "Temos de impedir que casos mais graves se compliquem. Temos de ter leitos, para atender quem precisa de internação."
Fonte: Folha Online
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O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (8) 72 novos casos de gripe suína, como é chamada a gripe A (H1N1), no Brasil. Com isso, o número de infectados desde o dia 8 de maio sobe para 977.Os novos casos foram confirmados nos Estados de São Paulo (42), Rio de Janeiro (11), Rio Grande do Sul (7), Bahia (3), Maranhão (2), Pernambuco (2), Acre (1), Ceará (1), Paraná (1), Paraíba (1) e Rio Grande do Norte (1).São Paulo é o Estado com maior número de infectados, 444 no total. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (118) e o Rio (112).InfectadosSegundo o ministério, a maioria dos infectados já recebeu alta ou está em processo de recuperação. O país registra ainda 2.973 casos suspeitos da doença. Outros 1.538 foram descartados desde maio.Do total de casos, 563 (57,6%) foram de pessoas que contraíram a doença no exterior e 278 (28,5%), de transmissão autóctone --ocorrida dentro do território nacional, aponta o balanço do ministério. Outros 136 casos permanecem em investigação.O governo afirma que Argentina, Estados Unidos e Chile são os principais locais de provável infecção dos casos importados da gripe suína.O próximo balanço será divulgado pelo ministério na próxima sexta-feira (10), com base em informações do Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação) registradas pelas secretarias de saúde dos Estados, municípios e do Distrito Federal. A partir da próxima semana, o boletim será publicado semanalmente, sempre às quartas-feiras.Gripe comumNa última segunda-feira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, minimizou a situação da transmissão da gripe suína no Brasil. "Tem muita gente que pensa 'a doença tem nome diferente' e então pensa que é diferente. Ela tem um nome diferente porque é um novo vírus, mas o comportamento dessa doença, na vida real, nos mostra que agora é muito parecida com a gripe comum", disse.Na ocasião, Temporão afirmou que a gripe comum preocupa mais o ministério devido ao número de mortes que causa. "Em 2006 morreram no Brasil, de complicações causadas pela gripe comum, 70 mil pessoas. A gripe comum é um problema muito mais sério de saúde pública do ponto de vista de mortes do que essa nova gripe que começou agora. Mas, como é uma doença nova, tudo pode acontecer, nós estamos trabalhando com todos os cenários possíveis, mas a situação é de tranquilidade", afirmou o ministro.De acordo com Temporão, a grande maioria dos casos de gripe suína no país são leves e podem ser atendidos e orientados pelo plano de saúde, por unidades de atendimento ambulatorial do SUS (Sistema Único de Saúde). "Temos de impedir que casos mais graves se compliquem. Temos de ter leitos, para atender quem precisa de internação."
Fonte: Folha Online
CONSELHO DE ÉTICA VOLTA A ABSOLVER EDMAR
O deputado do castelo, Edmar Moreira, foi novamente absolvido das acusações de ter embolsado verba de gabinete pelos colegas do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Nesta quarta (8), o relatório acompanhado de pedido para que as prerrogativas parlamentares de Edmar fossem suspensas por quatro meses, elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), foi rejeitado por sete votos a três e três abstenções. Ele alegou que não há provas o suficiente para cassar o colega, mas que ao menos uma suspensão era cabível, o que proibiria Edmar de ser presidente ou vice de comissões permanentes, não poderia relatar proposições em análise na Casa nem publicar discursos no Diário da Câmara. Na prática, férias parlamentares.
PT REAFIRMA PEDIDO DE LICENÇA A SARNEY
Após bastante tempo adiando a decisão, o PT enfim emitiu comunicado oficial sobre sua posição junto ao senador José Sarney na crise dos atos secretos que há semanas exerce grande pressão contra o presidente da casa. Por volta das 17h, o partido liberou comunicado oficial onde reafirma a proposta anterior de pedir que Sarney se afaste do cargo por 30 dias para que a pressão se amenize e que as irregularidades sejam apuradas. Os petistas do senado foram veementes em dizer que o presidente Lula não “enquadrou” nenhum integrante do partido e que também nenhum parlamentar foi obrigado, de uma ou outra maneira, a mudar sua opinião dobre o fato político em questão.
WAGNER DIZ QUE VAI DAR A RESPOSTA AOS MAL-AGRADECIDOS EM 2010
“Posso garantir que sou valente. Na hora certa vou dar a resposta aos mal-agradecidos e àqueles que ficam falando bobagens”. Essas foram as palavras usadas pelo governador Jaques Wagner na abertura do discurso que marcou a entrega de ambulâncias para Prefeitura do interior do estado, nesta quarta (08), no estacionamento da Sesab. Durante o evento, o governador ressaltou os problemas administrativos enfrentados no 1º semestre deste ano e voltou a comentar a perda de R$ 500 milhões em arrecadação. “Essa cara queimada não é de praia, é de andar pelo interior”, desabafou. Wagner também rebateu os críticos da segurança pública e ressaltou a existência de maracutaias das gestões passadas. “Dizem que abandonamos a polícia (...) É melhor parar de mentiras, 2010 vai chegar! A Bahia cansou de palhaços! (...) Em dois anos e meio seria impossível resolver tantas porcarias, tantos trambiques nas contratações de serviços de limpeza, segurança e nas áreas da saúde e educação”. Por fim, ele deixou um recado para os “aliados” e os adversários políticos. “Não confundam educação e humildade com covardia”. Clique aqui e ouça a íntegra do discurso. O comportamento do governador provocou o repudio da UPB.
Fonte : Bahia notícias
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CÂMARA APROVA USO IRRESTRITO DA WEB NAS ELEIÇÕES
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que propõe mudanças nas regras eleitorais. Uma das novidades é o uso irrestrito da internet, com utilização de sites, blogs, twitter, facebook, orkut e outras ferramentas, pelos postulantes nas campanhas eleitorais. Contudo, os provedores de conteúdo não poderão expressar preferência por candidato, partido ou coligação. Já a propaganda paga na web segue proibida mas as doações por cartão de crédito para pessoas físicas ficam liberadas. Uma nova exigência é a apresentação do título de eleitor e um documento com foto na hora do voto. Para entrar em prática, no entanto, a medida ainda depende da apreciação do Senado. Caso seja novamente consentido e promulgado até o início de outubro, o novo procedimento já começa a valer a partir das próximas eleições, em 2010. As mesmas leis para rádio e TV serão aplicadas á rede mundial de computadores.
fonte : Bahia notícias
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