Senado aprova regulamento a profissões que usam moto. Nova lei precisa da sanção de Lula
O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete. A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos. Segundo o relator da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), existem atualmente no Brasil 2,5 milhões de motoboys e mototaxistas que trabalham na informalidade por falta de regulamentação dessas profissões."Agora vamos ter regras claras", comemorou Expedito Júnior. Pelo projeto, caberá às câmaras de vereadores definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros. A proposta prevê que o motoqueiro só ficará habilitado para exercer as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete depois de aprovados em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei.
Fonte: Estadão
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Dizem que política tem de ser tratada com frieza. Quanto mais frio e calculista o político, mais sucesso lhe reserva o futuro. Não vou bater boca com essa corrente de pensamento que é expressiva e conta com suas convicções. A democracia comporta desde as situações mais simples aos absurdos. No meu entender, porém, a política deve ser exercida tal qual o futebol: com profundas emoções, tristezas, alegrias, decepções, comemorações. Senão perde a graça. Diria que hoje vivemos na Bahia um cenário de indecisões e de revelações no campo político. A sucessão estadual, assunto que só deveria vir à baila ano que vem, já está nas ruas desde janeiro passado.
Se as eleições fossem hoje (ainda bem que só serão em 2010) teríamos definitivamente três concorrentes ao governo: Jaques Wagner, que quer a reeleição, o ex-governador Paulo Souto, que sente uma falta terrível do Palácio de Ondina, local por ele ocupado por oito anos intercalados, e o ministro Geddel Vieira Lima que quer mostrar ser craque naquilo - o naquilo aqui é significado de tocar a administração pública. Dinheiro e poder são objeto de todo ser humano. As candidaturas, pois, estão postas. Cada um dos três nomes citados tende a seguir trajetória própria.
A união entre o PMDB e o PT é coisa do passado aparentemente. Souto seguirá lépido e solto, apostando nos erros dos adversários para, adiante, divulgar os seus acertos. Teremos, enfim, um jogo emocionante. Esqueçamos por enquanto o quadro nacional. Vamos nos ater sobre o que ocorre sob nossos olhos e narizes. Os olhos veem uma confusão dos diabos e ameaças sistemáticas de uma aproximação dos peemedebistas com os petistas até aqui mal resolvida e um desejo contido do PMDB de agarrar-se ao Democratas, desde quando sejam eles - os peemedebistas- os donos do pedaço.
Democratas e PT fazem questão absoluta de manterem distância máxima um do outro. Isso é o que dizem nossos olhos. Já nossas narinas captam um odor estranho no ar. A sensação é a de que há um cheiro forte de algo já com data de validade vencida e, ao mesmo tempo, de elemento que pode renovar-se e alterar todo o cenário da política baiana. Há um fato que nos leva a uma previsão lógica: haverá segundo turno na Bahia. Wagner está longe de repetir o surpreendente desempenho de 2006. Ele sabe disso. Ele sabe dos riscos de uma reeleição. No mais, o exercício do poder, além de cansativo, é desgastante, embora por mais cansativo e desgastante que seja ninguém quer largar o osso.
Tanto é assim que quem está fora quer entrar e quem está dentro não quer sair de forma nenhuma. Hoje PMDB e PT, que eram irmãos siameses, se detestam, mas se toleram. Não conseguem resolver suas diferenças nem na mão grande. Já com o DEM, o PMDB sinaliza com a possibilidade de uma boa noitada. Uma não. Várias noitadas boas, desde quando suas aspirações políticas não sejam sufocadas.
Uma vez mantido esse bom relacionamento é óbvio que ambas as legendas estarão juntas no segundo turno na tentativa de derrotarem Wagner. O páreo será duro de doer. O governador terá de encarar Geddel, Souto e toda a sua turma, independentemente de ser o PMDB ou o DEM a sigla que ganhe o direito de ir para o segundo turno. Há - em política tudo é possível - inclusive a hipótese (improvável) de o PT perder a cadeira número um do funcionalismo público do Estado não indo ao segundo turno. Seria um desastre.
Deixemos, entretanto, que nossa mente entre em ebulição total e veja tal possibilidade como real. E aí o PT apoiaria Geddel ou Souto na segunda rodada eleitoral? Resposta: muito certamente nenhum dos dois. Para finalizar, há quem especule o retorno do entendimento político entre Wagner e Geddel. Os dois estariam, hoje, cumprindo um papel pré-estabelecido há alguns meses, mas na hora agá dar-se-ão os braços novamente. O meu íntimo não vê como viabilizar tal aproximação. E o seu íntimo o que diz?